• Campos do Jordão. 22/09/2026

    • Diário oficial

    Home   / Publicações

    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    19 / Outubro 10/10/2017 Leis: 3872/17 e 3873/17 - Decretos: 7793/17, 7794/17, 7811/17 e 7812/17.
    13/17 / Abril 11/04/2017 emenda parlamentar
    13/17 / Abril 11/04/2017 emenda parlamentar
    12/17 / Abril 11/04/2017 emenda parlamentar
    11/17 / Abril 11/04/2017 emenda parlamentar
    01/16 / Março 07/08/2016 emenda parlamentar
    974 / Julho 13/07/ Portaria 3.154, de 29 de junho de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. RONY HAMILTON DE OLIVEIRA
    997 / Julho 21072/026 Autorização de Empenho - SONIA LUISA SANTOS FRANCO
    916 / Junho 22062/026 Portaria 3.141, de 19 de junho de 2026 - Exonera a agente pública que menciona para o exercício da função que especifica e dá outras providências. MÁRCIA LOPES DA SILVA
    21/20 / Maio 12//0/5/20 uso de máscara coronavírus
    1182 / Setembro 21092026 Decreto Nº 9.095, de 08 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1171 / Setembro 21092/026 Portaria 3.239, de 11 de setembro de 2026 - Exonera e designa membro da Comissão Especial ou Temporária.