| 701 / Marco |
17/03/2026 |
Decreto Nº 9.012, de 16 de março de 2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira santa) e dá outras providências. |
| 700 / Marco |
17/03/2026 |
Lei nº 4.309, de 16 de março de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício 2026 e dá outras providências. |
| 699 / Marco |
17/03/2026 |
Portaria 3.037, de 12 de março de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. STEPHANI CAROLINA CHAVES |
| 698 / Marco |
17/03/2026 |
Portaria 3.036, de 12 de março de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. DANIEL MOREIRA DA COSTA |
| 697 / Marco |
17/03/2026 |
Portaria 3.035, de 12 de março de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. CRISTIANE DE FÁTIMA PERES DA CU |
| 696 / Marco |
17/03/2026 |
Portaria 3.034, de 10 de março de 2026 - Nomeia o agente político que menciona e dá outras providências. RODRIGO DAMAS MASTRANDEA |
| 695 / Marco |
17/03/2026 |
Portaria 3.025, de 27 de fevereiro de 2026 - Dispõe de demissão de agente público, por justa causa. CLAUDIO MARCELO DOS SANTOS |
| 693 / Marco |
11/03/2026 |
Autorização de Empenho - PATRICIA MARQUES ABRANTES |
| 692 / Marco |
11/03/2026 |
Autorização de Empenho - PATRICIA MARQUES ABRANTES |
| 691 / Marco |
11/03/2026 |
Autorização de Empenho - PATRICIA MARQUES ABRANTES |
| 690 / Marco |
11/03/2026 |
Autorização de Empenho - PATRICIA MARQUES ABRANTES |
| 689 / Marco |
11/03/2026 |
Decreto Nº 9.007, de 09 de março de 2026 - Dispõe sobre a observância obrigatória de lastro orçamentário e compatibilidade com o planejamento público para autorização de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão. |
Prefeitura de Campos do Jordão