• Campos do Jordão. 15/02/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    471 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.920, de 02 de dezembro de 2025 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. LUANA DA SILVA SOUZA
    464 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.913, de 02 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração. FRANCIELE CRISTINA RAMOS
    468 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.917, de 02 de dezembro de 2025 - Exonera agente público que menciona e dá outras providências. CARLOS RODRIGO MORAIS
    469 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.918, de 02 de dezembro de 2025 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. CAMILA APARECIDA CHAGAS
    474 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.923, de 02 de dezembro de 2025 - Designa agente público que menciona para o exercício da Função Gratificada de Assistente de Gestão Pública - Financeiro, que especifica e dá outras providências. CARLOS RODRIGO MORAIS
    472 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.921, de 02 de dezembro de 2025 - Exonera a agente pública que menciona e dá outras providências. LUANA DA SILVA SOUZA
    478 / Dezembro 04/12/2025 Decreto Nº 8.976, de 27 de novembro de 2025 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências.
    465 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.914, de 02 de dezembro de 2025 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. MELISSA APARECIDA GARCIA AFFONSO
    457 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.905, de 25 de novembro de 2025 - Nomeia os membros que menciona para a composição da Equipe Técnica da Vigilância Sanitária.
    475 / Dezembro 04/12/2025 Lei nº 4.286, de 01 de dezembro de 2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão a Festa Julina Comunitária do Bairro Santa Cruz, e dá outras providências.
    479 / Dezembro 04/12/2025 Decreto Nº 8.977, de 03 de dezembro de 2025 - Nomeia membro da Comissão de Avaliação dos Pedidos de Ambulantes que menciona e dá outras providências.
    477 / Dezembro 04/12/2025 Decreto Nº 8.975, de 19 de novembro de 2025 - Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal do Município da Estância Turística de Campos do Jordão - REFIS