| 1076 / Agosto |
18/08/2026 |
Termo de Cooperação nº 27/2026 - ST. Que entre si celebram o município de Campos do Jordão e 40.270.012 Eduardo Dias Prudencio, para apoio à realização da 3º Etapa da Copa Jordanense de Velocross. |
| 1075 / Agosto |
17/08/2026 |
INTIMAÇÃO - Fica citado a agente pública municipal ERIKA CRISTINA RODRIGUES, para comparecimento a audiência no dia 20 de agosto de 2026. |
| 1074 / Agosto |
17/08/2026 |
EXTRATO ATA Nº 001/2026 - Julgamento do Chamamento Público nº 001/2026, cujo objeto é a Aquisição de 03 computadores para atender a Empresa Municipal de Habitação de Campos do Jordão - EMUHAB |
| 3187 / Agosto |
14/08/2026 |
Portaria 3.187, de 06 de agosto de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.484, de 02 de janeiro de 2025, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. BEATRIZ CAROLINE FARIA CARNEIRO |
| 1073 / Agosto |
14/08/2026 |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 26/2026 - SS. Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Campos do Jordão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Zoofila de Campos do Jordão. |
| 1072 / Agosto |
14/08/2026 |
INTIMAÇÃO - Fica citado o agente público municipal DANIEL LUIS MARTINS AUGUSTO, para comparecimento a audiência no dia 20 de agosto de 2026. |
| 1071 / Agosto |
14/08/2026 |
Decreto Nº 9.078, de 11 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas, de monitoramento, preparação e resposta diante dos potenciais impactos decorrentes de aventos climáticos extremos no Município de Campos do Jordão, institui o C |
| 1070 / Agosto |
14/08/2026 |
Decreto Nº 9.074, de 07 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que alterou a lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. |
| 1069 / Agosto |
14/08/2026 |
Portaria 3.200, de 12 de agosto de 2026 - Exonera e nomeia agente política que menciona e dá outras providências. MARIA VICTÓRIA CUNHA SILVA DE LIMA |
| 1068 / Agosto |
14/08/2026 |
Portaria 3.199, de 12 de agosto de 2026 - Exonera e nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. AMANDA DE MELO DO NASCIMENTO |
| 1067 / Agosto |
14/08/2026 |
Portaria 3.198, de 12 de agosto de 2026 - Nomeia agente público que menciona e dá outras providências. LUCAS HUMBERTO DOS SANTOS |
| 1066 / Agosto |
14/08/2026 |
Portaria 3.197, de 12 de agosto de 2026 - Altera a Portaria nº 3.074 de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências. GENI PASCOAL DO PRADO |
Prefeitura de Campos do Jordão