• Campos do Jordão. 09/04/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    569 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.965, de 15 de janeiro de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.651, de 09 de abril de 2025, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências".
    571 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.967, de 15 de janeiro de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.522, de 16 de janeiro de 2026, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". MARISA DE LOURDES ALMEIDA DE OLIVEIRA
    572 / Janeiro 19/01/2026 Decreto Nº 8.990, de 12 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre designação dos membros do COMDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
    568 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.964, de 14 de janeiro de 2026 - Designa agente público que menciona e dá outras providências. DIEGO AUGUSTO ROSA DOS SANTOS
    555 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.953, de 07 de janeiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o agente público que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. DANIEL LUIS MARTINS AUGUSTO
    552 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.950, de 05 de janeiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. TAINÁ FARIA BERTI DE TOLEDO
    559 / Janeiro 12/01/2026 Autorização de Empenho - M.L. SOARES MACIEL PIZZARIA
    556 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.954, de 09 de janeiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. CLAUDIA ROSANA DE OLIVEIRA MELO DOS SANTOS
    549 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.947, de 29 de dezembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. ELISETE APARECIDA CUSTODIO DE REZENDE
    553 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.951, de 06 de janeiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o agente público que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. JOSÉ RICARDO RODRIGUES
    550 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.948, de 30 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração. AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS
    554 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.952, de 07 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação de licença sem remuneração concedida atravé da Portaria nº 1.785, de 30 de outubro de 2023. MARCOS MENDONÇA