• Campos do Jordão. 24/05/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    688 / Marco 11/03/2026 Portaria 3.033, de 09 de março de 2026 - Designa membros para compor a Comissão para o Chamamento Público 002/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
    687 / Marco 11/03/2026 Portaria 3.032, de 09 de março de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração. SIDNEI RIBEIRO
    686 / Marco 11/03/2026 Portaria 3.030, de 04 de março de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração. NATALY DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO
    685 / Marco 11/03/2026 Portaria 3.029, de 04 de março de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. MARIA ROSA DOS SANTOS
    684 / Marco 11/03/2026 Portaria 3.028, de 04 de março de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. CRISTIANE DE FATIMA PERES DA CU
    683 / Marco 11/03/2026 Portaria 3.027, de 03 de março de 2026 - Designa agente público que menciona e dá outras providências. JOSÉ CLAUDIO CARLOS
    682 / Marco 11/03/2026 Portaria 3.026, de 03 de março de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. WESLEY DE MELO NASCIMENTO
    681 / Marco 09/03/2026 Decreto Nº 9.006, de 04 de março de 2026 - Dispõe sobre a Designação da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
    680 / Marco 06/03/2026 Portaria 3.024, de 27 de fevereiro de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. DANIEL MOREIRA DA COSTA
    679 / Marco 06/03/2026 Portaria 3.023, de 27 de fevereiro de 2026 - Determina a readaptação de servidora pública municipal e da outras providências. VANESSA DA SILVA
    678 / Marco 06/03/2026 Portaria 3.022, de 27 de fevereiro de 2026 - Determina a readaptação de servidora pública municipal e da outras providências. LAYLA FERNANDES MARTINHO FERREIRA
    677 / Marco 05/03/2026 Lei 4.308, de 02 de março de 2026 - Institui a Semana do Carro Antigo e o Dia do Antigomobilismo no Município de Campos do Jordão e dá outras providências.