• Campos do Jordão. 15/02/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    479 / Dezembro 04/12/2025 Decreto Nº 8.977, de 03 de dezembro de 2025 - Nomeia membro da Comissão de Avaliação dos Pedidos de Ambulantes que menciona e dá outras providências.
    471 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.920, de 02 de dezembro de 2025 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. LUANA DA SILVA SOUZA
    462 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.911, de 02 de dezembro de 2025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. CAROLINA SENA RIBEIRO
    469 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.918, de 02 de dezembro de 2025 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. CAMILA APARECIDA CHAGAS
    478 / Dezembro 04/12/2025 Decreto Nº 8.976, de 27 de novembro de 2025 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências.
    476 / Dezembro 04/12/2025 Lei nº 4.287, de 01 de dezembro de 2025 - Que insere o "DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO", no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências.
    459 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.908, de 28 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. FERNANDA APARECIDA CARNEIRO
    474 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.923, de 02 de dezembro de 2025 - Designa agente público que menciona para o exercício da Função Gratificada de Assistente de Gestão Pública - Financeiro, que especifica e dá outras providências. CARLOS RODRIGO MORAIS
    481 / Dezembro 04/12/2025 Autorização de Empenho - AUTO ELETRICA SOMI LTDA
    480 / Dezembro 04/12/2025 Autorização de Empenho - AUTO ELETRICA SOMI LTDA
    482 / Dezembro 04/12/2025 Autorização de Empenho - J.O. DA SILVA & CIA LTDA
    455 / Novembro 27/11/2025 Autorização de Empenho - COMERCIAL DE ANGELO PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA