• Campos do Jordão. 09/04/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    560 / Janeiro 12/01/2026 Decreto Nº 8.984, de 30 de dezembro de 2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA
    553 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.951, de 06 de janeiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o agente público que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. JOSÉ RICARDO RODRIGUES
    559 / Janeiro 12/01/2026 Autorização de Empenho - M.L. SOARES MACIEL PIZZARIA
    551 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.949, de 30 de dezembro de 2025 - Prorroga a Portaria nº 2.631, de 20 de março, que "Designa agentes públicos que menciona e dá outras providências
    548 / Janeiro 09/01/2026 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Conselho Municipal de Mobilidade Urbana
    547 / Janeiro 08/01/2026 ANEXOS - Lei nº 4.298, de 19 de dezembro de 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos do Jordão para o exercício de 2026.
    545 / Janeiro 08/01/2026 Lei nº 4.298, de 19 de dezembro de 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos do Jordão para o exercício de 2026.
    546 / Janeiro 08/01/2026 Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 56/2025 (Lei 4.298, de 19 de dezembro de 2025), que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos do Jordão para o exercício de 2026.
    544 / Janeiro 07/01/2026 Lei Complementar nº 16, de 19 de dezembro de 2026 - Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
    537 / Janeiro 07/01/2026 Portaria 2.946, de 29 de dezembro de 2025 - Exonera a agente pública que menciona e dá outras providências. MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA LIMA
    536 / Janeiro 07/01/2026 Portaria 2.945, de 29 de dezembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. SARAH FREIRE MOREIRA
    542 / Janeiro 07/01/2026 Lei Complementar nº 14, de 18 de dezembro de 2025 - "Fica instituído no Município de CAMPOS DO JORDÃO, o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais - CTAA, a Taxa de Controle e Fiscalizaç