| 676 / Marco |
05/03/2026 |
Lei 4.307, de 02 de março de 2026 - Institui a reformulação do Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego - PEAD, e dá outras providências. |
| 675 / Marco |
05/03/2026 |
Lei 4.306, de 02 de março de 2026 - Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias e dá outras providências. |
| 674 / Marco |
04/03/2026 |
Ficha de Inscrição - Candidatos da CIPA 2026/2027 |
| 673 / Marco |
04/03/2026 |
Edital de Convocação de Eleição da CIPA - 2026/2027 |
| 672 / Marco |
04/03/2026 |
Regimento Interno Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência |
| 671 / Marco |
04/03/2026 |
ATA da Reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Campos do Jordão |
| 670 / Marco |
03/03/2026 |
ALISTAMENTO MILITAR - 2026. Jovens nascidos em 2008 (sexo masculino) deverão efetuar o alistamento militar a partir de 01 de janeiro até 30 de junho de 2026. |
| 669 / Marco |
02/03/2026 |
Portaria 3.021, de 27 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. ILZE MARIANI DE SOUZA DO PR |
| 668 / Marco |
02/03/2026 |
Portaria 3.020, de 26 de fevereiro de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. MARCELO MACEO |
| 667 / Marco |
02/03/2026 |
Portaria 3.019, de 26 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração. BENEDITO MIGUEL ABREU FILHO |
| 666 / Marco |
02/03/2026 |
Portaria 3.018, de 25 de fevereiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. MARIA DE FÁTIMA HONÓRIO ALVES |
| 665 / Marco |
02/03/2026 |
Portaria 3.017, de 25 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. SIMONE VITORIANO |
Prefeitura de Campos do Jordão