| 542 / Janeiro |
07/01/2026 |
Lei Complementar nº 14, de 18 de dezembro de 2025 - "Fica instituído no Município de CAMPOS DO JORDÃO, o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais - CTAA, a Taxa de Controle e Fiscalizaç |
| 540 / Janeiro |
07/01/2026 |
Decreto Nº 8.982, de 09 de dezembro de 2025 - Altera a Tabela II do Anexo Único do Decreto nº 8.195, de 05 de novembro de 2020, que, "Fixa os valores dos preços públicos que especifica e dá outras providências." |
| 543 / Janeiro |
07/01/2026 |
Lei Complementar nº 15, de 19 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. |
| 539 / Janeiro |
07/01/2026 |
Lei nº 4.297, de 19 de dezembro de 2025 - Institui a criação e regulamentação do Grêmio Estudantil nas escolas públicas de ensino fundamental, séries iniciais e finais, e incentiva a sua formação nas escolas particulares, no Município de Campos do Jo |
| 544 / Janeiro |
07/01/2026 |
Lei Complementar nº 16, de 19 de dezembro de 2026 - Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. |
| 530 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.939, de 16 de dezembro de 2025 - Revoga a Portaria nº 2.772, de 16 de junho de 2025, que "Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração". RUANA FERNANDES AURELIANO AMARAL |
| 528 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.937, de 15 de dezembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. MARA REGINA KAYANOKI |
| 527 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.936, de 15 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo na remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. REGIANE RIBEIRO OTAVIANO |
| 532 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.941, de 16 de dezembro de 2025 - Exonera e nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. IRENE DE FÁTIMA MAURÍCIO |
| 533 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.942, de 16 de dezembro de 2025 - Exonera e nomeia agente público que menciona e dá outras providências. REGINALDO CAMPOS SILVA |
| 534 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.943, de 16 de dezembro de 2025 - Exonera e nomeia agente público que menciona e dá outras providências. THIAGO LUIZ PENIDO |
| 535 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.944, de 29 de dezembro de 2025 - Revoga a Portaria nº 1.841, de 08 de fevereiro de 2024, "Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 1.418, de 17 de fevereiro de 2022". WILLZRLENN WILLCLEDS LOPES |
Prefeitura de Campos do Jordão