| 664 / Marco |
02/03/2026 |
Portaria 3.016, de 25 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. FERNANDA SILVESTRE GRABNER |
| 663 / Marco |
02/03/2026 |
Portaria 3.015, de 24 de fevereiro de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. LUCIANO SOARES HONÓRIO |
| 662 / Marco |
02/03/2026 |
Portaria 3.014, de 24 de fevereiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. MÔNICA MARIA DA COSTA |
| 661 / Marco |
02/03/2026 |
Portaria 3.013, de 24 de fevereiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. SULEYMAR GLAICE MARTINS |
| 660 / Marco |
02/03/2026 |
Portaria 3.012, de 24 de fevereiro de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.966, de 15 de janeiro de 2026, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". MARIA SOLANGE DA SILVA |
| 659 / Marco |
02/03/2026 |
Decreto Nº 9.005, de 25 de fevereiro de 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências - CMPD e dá outras providências. |
| 658 / Marco |
02/03/2026 |
Decreto Nº 9.004, de 24 de fevereiro de 2026 - Decreta luto oficial no Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. RADIJA CARVALHEIRA CLARET MONTANO |
| 657 / Fevereiro |
27/02/2026 |
Balanço Patrimonial 2025 |
| 656 / Fevereiro |
27/02/2026 |
Balanço Financeiro 2025 |
| 655 / Fevereiro |
27/02/2026 |
Balanço Orçamentário 2025 |
| 654 / Fevereiro |
24/02/2026 |
Edital de Chamamento - Intima IGREJA UNIVERSAL COMMUNITY |
| 653 / Fevereiro |
20/02/2026 |
Decreto Nº 9.003, de 19 de fevereiro de 2026 - Declara Hóspede Oficial do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. JOAQUIM DOMINGUES FILHO |