| 780 / Abril |
22/04/2026 |
Autorização de Empenho - TCS BRASIL SERVIÇOS LTDA |
| 779 / Abril |
22/04/2026 |
Autorização de Empenho - RAFAEL LUCAS FELIZ KAKU |
| 778 / Abril |
22/04/2026 |
Lei nº 4.312, de 15 de abril de 2026 - Que dispõe sobre denominação de via pública. Rua ELISA VILLARES LENZ CESAR |
| 777 / Abril |
22/04/2026 |
Lei nº 4.311, de 15 de abril de 2026 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências. |
| 776 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.079, de 17 de abril de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. FREDERICO COSTA DE CARVALHO |
| 775 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.078, de 16 de abril de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo em Comissão que especifica e dá outras providências. ANTONIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA |
| 774 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.077, de 16 de abril de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. NATALIA BENEDITA DA SILVA |
| 773 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.076, de 16 de abril de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. ISABELA CRISTINE DE LIMA |
| 772 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.075, de 16 de abril de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. ADRIANO LEMOS PEREIRA |
| 771 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.074, de 14 de abril de 2026 - Nomeia os membros que menciona para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. |
| 770 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.073, de 13 de abril de 2026 - Nomeia agente público que menciona e dá outras providências. MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS |
| 769 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.072, de 13 de abril de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. VANESSA BARDAWIL POSTIGLIONI KFOURI SOARES |
Prefeitura de Campos do Jordão