• Campos do Jordão. 15/02/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    445 / Novembro 25/11/2025 Portaria 2.903, de 18 de novembro de 2025 - Designa a agente pública que menciona para o exercício da Função Gratificada - Jurídico, que especifica e dá outras providências. ADRIANA SIMÕES CÂMARA
    443 / Novembro 25/11/2025 Portaria 2.883, de 04 de novembro de 2025 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. WILLIAN EDUARDO MELO DOS SANTOS
    448 / Novembro 25/11/2025 Decreto Nº 8.972, de 14 de novembro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES
    447 / Novembro 25/11/2025 Decreto Nº 8.970, de 10 de novembro de 2025 - Nomeia os membros que menciona para a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
    439 / Novembro 14/11/2025 Autorização de Empenho - CAMELO MATERIAIS ELETRICOS E HIDRÁULICOS LTDA
    438 / Novembro 14/11/2025 Autorização de Empenho - COMERCIAL DINASTIA LTDA
    437 / Novembro 14/11/2025 Autorização de Empenho - APICE CONFECÇÕES LTDA
    431 / Novembro 13/11/2025 Portaria 2.898, de 11 de novembro de 2025 - Exonera e nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. MARCIA MARIA LUCINDO
    436 / Novembro 13/11/2025 Instrução Normativa Nº 05, de 04 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão, no âmbito do funcionalismo público municipal, de horário de trabalho ao servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência.
    433 / Novembro 13/11/2025 Decreto Nº 8.963, de 03 de novembro de 2025 - Concede o Título de "Guardião da Cultura" e dá outras providências. LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS - SUDARINHO
    432 / Novembro 13/11/2025 Portaria 2.899, de 11 de novembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. CAMILA APARECIDA CHAGAS FERRAZ
    434 / Novembro 13/11/2025 Decreto Nº 8.966, de 07 de novembro de 2025 - Prorroga o prazo dos dispostos nos Decretos nº 8.771 e 8.804 que dispõe sobre a implantação do Loteamento Residencial denominado "Residencial Brunetti", e dá outras providências.