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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
768 / Abril 22/04/2026 Portaria 3.071, de 13 de abril de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. PALOMA MARIA MORAES DE LIMA
767 / Abril 22/04/2026 Portaria 3.070, de 13 de abril de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, co cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. ADRIANA ALVES DA SILVA
766 / Abril 22/04/2026 Portaria 3.069, de 13 de abril de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. LAURA KARINA TAMBUCCI
765 / Abril 22/04/2026 Portaria 3.068, de 13 de abril de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. LILIANE GABRIELA MARCONDES MACHADO
764 / Abril 22/04/2026 Portaria 3.067, de 13 de abril de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. LUZIETE PEREIRA JARDIM
763 / Abril 22/04/2026 Portaria 3.066, de 10 de abril de 2026 - Designa agente público que menciona para o exercício da Função Gratificada de Assistente Governamental, que especifica e dá outras providências. RODOLFO AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA
762 / Abril 22/04/2026 Portaria 3.065, de 10 de abril de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.878, de 30 de outubro de 2026. LUCAS CRISTOVÃO TOLEDO PINTO
761 / Abril 22/04/2026 Portaria 3.064, de 10 de abril de 2026 - Designa agente público que menciona para o exercício da Função Gratificada de Assistente Governamental, que especifica e dá outras providências. RICARDO ALVES SOARES
760 / Abril 22/04/2026 Portaria 3.063, de 10 de abril de 2026 - Dispõe sobre a autorização à agentes públicos a dirigirem veículos oficiais no Município de Campos do Jordão.
759 / Abril 15/04/2026 Decreto Nº 9.021, de 13 de abril de 2026 - Dispõe sobre a publicidade do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, e dá outras providências.
758 / Abril 15/04/2026 Edital Nº 01/2025 - CMDCA - PLEITO PARA PROCESSO DE SUPLEMENTAÇÃO DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO VIGENTE.
757 / Abril 15/04/2026 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 1/2026 - Dispõe sobre a composição da Comissões Permanentes e Temporárias para o Mandato de 2025/2027.