| 528 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.937, de 15 de dezembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. MARA REGINA KAYANOKI |
| 532 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.941, de 16 de dezembro de 2025 - Exonera e nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. IRENE DE FÁTIMA MAURÍCIO |
| 534 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.943, de 16 de dezembro de 2025 - Exonera e nomeia agente público que menciona e dá outras providências. THIAGO LUIZ PENIDO |
| 530 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.939, de 16 de dezembro de 2025 - Revoga a Portaria nº 2.772, de 16 de junho de 2025, que "Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração". RUANA FERNANDES AURELIANO AMARAL |
| 529 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.938, de 16 de dezembro de 2025 - Revoga a Portaria nº 1.886, de 01 de abril de 2024, que "Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 1.438, de 09 de março de 2022". MIRIAN ALICE SANT'ANA |
| 535 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.944, de 29 de dezembro de 2025 - Revoga a Portaria nº 1.841, de 08 de fevereiro de 2024, "Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 1.418, de 17 de fevereiro de 2022". WILLZRLENN WILLCLEDS LOPES |
| 521 / Janeiro |
05/01/2026 |
Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA |
| 519 / Janeiro |
05/01/2026 |
Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA |
| 518 / Janeiro |
05/01/2026 |
Autorização de Empenho - EQUILIBRIO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA |
| 520 / Janeiro |
05/01/2026 |
Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA |
| 522 / Janeiro |
05/01/2026 |
Autorização de Empenho - F. R. CHAVES COMERCIO E SERVIÇOS EM LICITAÇÃO |
| 517 / Dezembro |
17/12/2025 |
Anexos - Lei 4.292, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campos do Jordão para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. |