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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
528 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.937, de 15 de dezembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. MARA REGINA KAYANOKI
532 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.941, de 16 de dezembro de 2025 - Exonera e nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. IRENE DE FÁTIMA MAURÍCIO
534 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.943, de 16 de dezembro de 2025 - Exonera e nomeia agente público que menciona e dá outras providências. THIAGO LUIZ PENIDO
530 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.939, de 16 de dezembro de 2025 - Revoga a Portaria nº 2.772, de 16 de junho de 2025, que "Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração". RUANA FERNANDES AURELIANO AMARAL
529 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.938, de 16 de dezembro de 2025 - Revoga a Portaria nº 1.886, de 01 de abril de 2024, que "Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 1.438, de 09 de março de 2022". MIRIAN ALICE SANT'ANA
535 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.944, de 29 de dezembro de 2025 - Revoga a Portaria nº 1.841, de 08 de fevereiro de 2024, "Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 1.418, de 17 de fevereiro de 2022". WILLZRLENN WILLCLEDS LOPES
521 / Janeiro 05/01/2026 Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA
519 / Janeiro 05/01/2026 Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA
518 / Janeiro 05/01/2026 Autorização de Empenho - EQUILIBRIO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
520 / Janeiro 05/01/2026 Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA
522 / Janeiro 05/01/2026 Autorização de Empenho - F. R. CHAVES COMERCIO E SERVIÇOS EM LICITAÇÃO
517 / Dezembro 17/12/2025 Anexos - Lei 4.292, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campos do Jordão para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.