| 768 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.071, de 13 de abril de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. PALOMA MARIA MORAES DE LIMA |
| 767 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.070, de 13 de abril de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, co cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. ADRIANA ALVES DA SILVA |
| 766 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.069, de 13 de abril de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. LAURA KARINA TAMBUCCI |
| 765 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.068, de 13 de abril de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. LILIANE GABRIELA MARCONDES MACHADO |
| 764 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.067, de 13 de abril de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. LUZIETE PEREIRA JARDIM |
| 763 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.066, de 10 de abril de 2026 - Designa agente público que menciona para o exercício da Função Gratificada de Assistente Governamental, que especifica e dá outras providências. RODOLFO AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA |
| 762 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.065, de 10 de abril de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.878, de 30 de outubro de 2026. LUCAS CRISTOVÃO TOLEDO PINTO |
| 761 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.064, de 10 de abril de 2026 - Designa agente público que menciona para o exercício da Função Gratificada de Assistente Governamental, que especifica e dá outras providências. RICARDO ALVES SOARES |
| 760 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.063, de 10 de abril de 2026 - Dispõe sobre a autorização à agentes públicos a dirigirem veículos oficiais no Município de Campos do Jordão. |
| 759 / Abril |
15/04/2026 |
Decreto Nº 9.021, de 13 de abril de 2026 - Dispõe sobre a publicidade do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, e dá outras providências. |
| 758 / Abril |
15/04/2026 |
Edital Nº 01/2025 - CMDCA - PLEITO PARA PROCESSO DE SUPLEMENTAÇÃO DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO VIGENTE. |
| 757 / Abril |
15/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 1/2026 - Dispõe sobre a composição da Comissões Permanentes e Temporárias para o Mandato de 2025/2027. |