• Campos do Jordão. 24/05/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    652 / Fevereiro 20/02/2026 Lei nº 4.305, de 13 de fevereiro de 2026 - Autoriza a Câmara Municipal de Campos do Jordão a efetuar o pagamento de benefícios funcionais retroativos a servidores públicos, suspensos no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, em razã
    651 / Fevereiro 20/02/2026 Lei nº 4.304, de 13 de fevereiro de 2026 - Que acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.693, de 14 de novembro de 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
    650 / Fevereiro 20/02/2026 Lei nº 4.303, de 13 de fevereiro de 2026 - Institui o Conselho e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Campos do Jordão, dispõe sobre a sua estrutura, composição, funcionamento, atribuições, autonomia administrativa e financeira
    649 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.011, de 19 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a autorização à agentes públicos a dirigirem veículos oficiais no Município de Campos do Jordão.
    648 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.010, de 13 de fevereiro de 2026 - Afasta o agente público que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. RODOLFO AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS.
    647 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.009, de 13 de fevereiro de 2026 - Prorroga a Portaria nº 2.885, de 04 de novembro de 2025, que nomeia o Grupo de Implantação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - COMMU, e dá outras providências.
    646 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.008, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. KATIA DE OLIVEIRA FELIZ DA SILVA
    645 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.007, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em susbtituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. SIDNEI AMBROSIO DA SILVA
    644 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.006, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. LEANDRA NICOLE PAULA DOS SANTOS
    643 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.005, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. LUANA TOLEDO DOS SANTOS
    642 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.004, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. YURI DA ROCHA LIMA
    641 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.003, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. SARAH FREIRE MOREIRA