| 1028 / Julho |
29/07/2026 |
Decreto Nº 9.060, de 14 de julho de 2026 - Disciplinar os critérios para a concessão de indenização por substituição de conselheiro tutelar nas hipóteses de afastamento legal e fruição de férias, nos termos da Lei Municipal nº 4.316, de 04 de maio de |
| 1027 / Julho |
29/07/2026 |
Portaria 3.179, de 28 de julho de 2026 - Dispõe sobre provimento de emprego no quadro de funcionários do Município de Campos do Jordão, referente ao Concurso Público 01/2019. |
| 1026 / Julho |
29/07/2026 |
Portaria 3.177, de 24 de julho de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 2.237, de 1º de agosto de 2024. MARCELA FERNANDA DE MORAES MACHADO |
| 1025 / Julho |
29/07/2026 |
Portaria 3.176, de 24 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. RENATA MARIANE DA SILVA |
| 1024 / Julho |
29/07/2026 |
Portaria 3.175, de 23 de julho de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação da liceça sem remuneração concedida através da Portaria nº 2.236, de 1º de agosto de 2024. JOSEFINA VICENTE DA SILVA |
| 1023 / Julho |
29/07/2026 |
Portaria 3.174, de 23 de julho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração. LEVERSON MARTINS DA SILVA. |
| 1022 / Julho |
29/07/2026 |
Portaria 3.173, de 22 de julho de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. DANIEL MOREIRA DA COSTA |
| 1021 / Julho |
29/07/2026 |
Portaria 3.172, de 21 de julho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. ALINE APARECIDA DOS SANTOS |
| 1020 / Julho |
27/07/2026 |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2026 - SD - Que entre si celebram o Município de Campos do Jordão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Campos do Jordão e a EQUUS EQUOTERAPIA LTDA |
| 1019 / Julho |
23/07/2026 |
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 18/2026 - que entre si celebram o Município de Campos do Jordão, por meio da Secretaria de Valorização da Cultura e a Associação dos Promotores do Evento ABALA CAMPOS DO JORDÃO. |
| 1018 / Julho |
22/07/2026 |
Autorização de Empenho - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS-ME |
| 1017 / Julho |
22/07/2026 |
Lei Complementar nº 17, de 17 de julho de 2026 - Intitui a Política Municipal de Cidade Esponja no Município de Campos do Jordão, dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão de águas pluviais para prevenção de enchentes, alagamentos e |
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