• Campos do Jordão. 09/04/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    514 / Dezembro 17/12/2025 Lei 4.293, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
    516 / Dezembro 17/12/2025 Lei 4.292, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campos do Jordão para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
    517 / Dezembro 17/12/2025 Anexos - Lei 4.292, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campos do Jordão para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
    493 / Dezembro 12/12/2025 Portaria 2.926, de 04 de dezembro de 2025 - Exonera e nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. ROBSON FERNANDO DA CRUZ
    494 / Dezembro 12/12/2025 Portaria 2.928, de 08 de dezembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. CLAUDIVÂNIA CARDOSO DA COSTA DUTRA
    498 / Dezembro 12/12/2025 Lei nº 4.289, de 04 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local e que serão objeto de licenciamento e fiscalização ambiental.
    499 / Dezembro 12/12/2025 Lei nº 4.290, de 04 de Dezembro de 2025 - Institui multas ambientais a empreendimentos e atividades sem o devido licenciamento ambiental ou em desacordo com o mesmo no âmbito municipal e dá outras providências.
    500 / Dezembro 12/12/2025 Lei nº 4.291, de 04 de dezembro de 2025 - Que acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.696/14, de 14 de novembro de 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
    503 / Dezembro 12/12/2025 Decreto Nº 8.908, de 11 de julho de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    502 / Dezembro 12/12/2025 Lei nº 4.294, de 11 de dezembro de 2025 - Que regulamenta o uso de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial e comercial.
    510 / Dezembro 12/12/2025 Decreto Nº 8.934, de 10 de setembro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    509 / Dezembro 12/12/2025 Decreto Nº 8.933, de 10 setembro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.