| 405 / Novembro |
07/11/2025 |
Portaria 2.884, de 04 de novembro de 2025 - Determina a readaptação da servidora pública municipal e da outras providências. VERA LUCIA DE JESUS |
| 403 / Novembro |
07/11/2025 |
Portaria 2.877, de 30 de outubro de 2025 - Nomeia agente público que menciona e dá outras providências. DIEGO AUGUSTO ROSA DOS SANTOS |
| 404 / Novembro |
07/11/2025 |
Portaria 2.878, de 30 de outubro de 2025 - Designa agente público que menciona para o cargo da Função Gratificada de Assistente Governamental, que especifica e dá outras providências. LUCAS CRISTOVÃO TOLEDO PINTO |
| 408 / Novembro |
07/11/2025 |
Portaria 2.888, de 05 de novembro de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. CINTIA CAROLINE SOARES DA SILVA |
| 414 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.897, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 413 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.884, de 12 de maio de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 417 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.961, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas e turmas aos docentes e remoção/permuta dos diretores da Rede Municipal de Ensino do Município da Estância Turística de Campos do Jordão para o ano letivo de |
| 416 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.899, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 409 / Novembro |
07/11/2025 |
Lei Nº 4.284, de 05 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a inclusão do "Campos Rock Fest", festival do rock and roll jordanense, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 418 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.962, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a denominação de espaço público localizado nas dependências da Escola Municipal Lucilla Florence Cerqueira, e dá outras providências. SALA DE INFORMÁTICA EMERSON MOREIRA |
| 419 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.964, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, por valor simbólico, de imóveis situados nos lotes Jardim Três Nascentes e Jardim Europa, no município de Campos do Jordão. |
| 420 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.965, de 04 de novembro de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal do Plano Diretor. |
Prefeitura de Campos do Jordão