• Campos do Jordão. 24/05/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    640 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 2.992, de 03 de fevereiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. RODOLFO AUGUSTO ALMEIDA SILVA
    639 / Fevereiro 20/02/2026 Edital de Eliminação de Documentos Nº 16/2026 - Decreto nº 8.496, de 18 de agosto de 2022.
    638 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 9.002, de 11 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que menciona para liquidação da Fundação para Educação, Cultura e Desenvolvimento de Campos do Jordão - FEC, e dá outras providências.
    637 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.998, de 09 de fevereiro de 2026 - Declara Hóspede Oficial do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. JOSÉ CARLOS KUCHINSKI
    636 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.997, de 09 de fevereiro de 2026 - Declara Hóspede Oficial no Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. JOÃO BARILE NETO
    635 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.996, de 04 de fevereiro de 2026 - Autoriza, a título precário, a utilização de quiosques públicos desativados pela Cooperativa de Trabalho Mantiqueira Viva e dá outras providências.
    634 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.995, de 28 de janeiro de 2026 - Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Pedidos de Ambulantes que menciona e dá outras providências.
    633 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.981, de 08 de dezembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    632 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.980, de 09 de dezembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    631 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.979, de 09 de dezembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    630 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.969, de 10 de novembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    629 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.968, de 10 de novembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.