• Campos do Jordão. 20/10/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    1264 / Outubro 19/10/2026 Decreto Nº 9.117, de 13 de outubro de 2026 - Institui o processo de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, cria a Comissão Municipal Intersetorial responsável por sua elaboração, acompanhamento e avaliação e dá outras providênci
    1263 / Outubro 19/10/2026 Decreto Nº 9.113, de 06 de outubro de 2026 - Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo previsto no Decreto nº 8.983, de 12 de dezembro de 2026, que dispóe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de
    1262 / Outubro 19/10/2026 Decreto Nº 9.112, de 06 de outubro de 2026 - Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo previsto no Decreto nº 9.059, de 14 de julho de 2026, que dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de lo
    1261 / Outubro 19/10/2026 Decreto Nº 9.111, de 06 de outubro de 2026 - Dispõe sobre a publicidade do Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos Difusos - CMDD da Estância Turística de Campos do Jordão, e dá outras providências.
    1260 / Outubro 19/10/2026 Decreto Nº 9.109, de 30 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1259 / Outubro 19/10/2026 Decreto Nº 9.108, de 30 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1258 / Outubro 19/10/2026 Decreto Nº 9.107, de 30 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente
    1257 / Outubro 19/10/2026 Lei nº 4.340, de 15 de outubro de 2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.144, de 06 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso, Ocupação do Solo e da Proteção à Paisagem do Município. (e Anexos)
    1256 / Outubro 19/10/2026 Portaria 3.282, de 13 de outubro de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS
    1255 / Outubro 19/10/2026 Portaria 3.281, de 13 de outubro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. PAULO ALBERTO DE AZEVEDO VELLOSO
    1254 / Outubro 19/10/2026 Portaria 3.280, de 13 de outubro de 2026 - Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. PATRICIA ALVES ROTMAN
    1253 / Outubro 19/10/2026 Portaria 3.279, de 13 de outubro de 2026 - Determina a readaptação de servidora pública municipal e da outras providências. IONE BARBOSA DE SOUZA