• Campos do Jordão. 04/03/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    669 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.021, de 27 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. ILZE MARIANI DE SOUZA DO PR
    655 / Fevereiro 27/02/2026 Balanço Orçamentário 2025
    657 / Fevereiro 27/02/2026 Balanço Patrimonial 2025
    656 / Fevereiro 27/02/2026 Balanço Financeiro 2025
    654 / Fevereiro 24/02/2026 Edital de Chamamento - Intima IGREJA UNIVERSAL COMMUNITY
    640 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 2.992, de 03 de fevereiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. RODOLFO AUGUSTO ALMEIDA SILVA
    639 / Fevereiro 20/02/2026 Edital de Eliminação de Documentos Nº 16/2026 - Decreto nº 8.496, de 18 de agosto de 2022.
    641 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.003, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. SARAH FREIRE MOREIRA
    651 / Fevereiro 20/02/2026 Lei nº 4.304, de 13 de fevereiro de 2026 - Que acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.693, de 14 de novembro de 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
    653 / Fevereiro 20/02/2026 Decreto Nº 9.003, de 19 de fevereiro de 2026 - Declara Hóspede Oficial do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. JOAQUIM DOMINGUES FILHO
    643 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.005, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. LUANA TOLEDO DOS SANTOS
    642 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.004, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. YURI DA ROCHA LIMA