• Campos do Jordão. 18/02/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    621 / Fevereiro 13/02/2026 Lei nº 4.299, de 27 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, das Indicações Legislativas e Pedidos de Informação apresentados pelos Vereadores da Câmara
    630 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.969, de 10 de novembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    622 / Fevereiro 13/02/2026 Lei nº 4.300, de 04 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos usuários da Biblioteca Municipal Harry Mauritz Lewin em casos de atraso, dano ou extravio de exemplares do acervo.
    631 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.979, de 09 de dezembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    623 / Fevereiro 13/02/2026 Lei nº 4.301, de 04 de fevereiro de 2026 - Acrescenta o Parágrafo único no art. 02° e altera o inciso VI do Art. 3º da Lei 3.601, de 25 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e d
    627 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.951, de 15 de outubro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    632 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.980, de 09 de dezembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    608 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.994, de 04 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 1.803, de 26 de dezembro de 2023. ANDREIA DE ABREU BENTO
    605 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.990, de 03 de fevereiro de 2026 - Nomeia agente público que menciona e dá outras providências. MATHEUS EDUARDO DA SILVA FERREIRA
    607 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.993, de 04 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a autorização à agentes públicos a dirigirem veículos oficiais no Município de Campos do Jordão.
    598 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.983, de 27 de janeiro de 2026 - Designa Comissão de Análise do Programa "CIDADE VIVA"
    603 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.988, de 02 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. JESSIVA VIVIANE DOS SANTOS NEMOTO