| 944 / Junho |
26/06/2026 |
Decreto Nº 9.023, de 15 de abril de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 943 / Junho |
25/06/2026 |
Decreto Nº 9.022, de 15 de abril de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 942 / Junho |
26/06/2026 |
Portaria 3.150, de 25 de junho de 2026 - Exonera e nomeia a agente política que menciona e dá outras providências. LILIAN RUIZ DE SOUSA FERNANDES |
| 941 / Junho |
26/06/2026 |
Portaria 3.149, de 24 de junho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. CLAUDIA ROSANA DE OLIVEIRA MELO |
| 940 / Junho |
26/06/2026 |
Portaria 3.148, de 24 de junho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. SARAH FREIRE MOREIRA |
| 939 / Junho |
25/06/2026 |
Termo Aditivo Nº 001/2026 ao contrato que entre si celebraram a Empresa Municipal de Habitação de Campos do Jordão (EMUHAB) e Pedro Augusto Takahashi Iodes Ramos Toledo Grillo para execução de serviços jurídicos. |
| 938 / Junho |
25/06/2026 |
Autorização de Empenho - M.L. SOARES MACIEL PIZZARIA |
| 937 / Junho |
25/06/2026 |
Edital de Eliminação de Documentos Nº 17/2025 - Decreto nº 8.496, de 18 de agosto de 2022. |
| 936 / Junho |
26/06/2026 |
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026 |
| 934 / Junho |
23/06/2026 |
Decreto Nº 9.046, de 23 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para a realização do recadastramento obrigatório dos jazigos no cemitério municipal, instituído pelo Decreto nº 9.015, de 23 de março de 2026. |
| 933 / Junho |
23/06/2026 |
Decreto Nº 9.045, de 17 de junho de 2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| 932 / Junho |
23/06/2026 |
Decreto Nº 9.010, de 10 de março de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
Prefeitura de Campos do Jordão