| 413 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.884, de 12 de maio de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 414 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.897, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 410 / Novembro |
07/11/2025 |
Lei Nº 4.285, de 05 de novembro de 2025 - Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras providências. |
| 412 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.883, de 12 de maio de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 419 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.964, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, por valor simbólico, de imóveis situados nos lotes Jardim Três Nascentes e Jardim Europa, no município de Campos do Jordão. |
| 420 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.965, de 04 de novembro de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal do Plano Diretor. |
| 394 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.955, de 23 de outubro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. SIDNEY ISIDRO MARCANDALI DA SILVA |
| 386 / Novembro |
03/11/2025 |
Portaria 2.873, de 21 de outubro de 2025 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. PAULO ALBERTO DE AZEVEDO VELLOSO |
| 387 / Novembro |
03/11/2025 |
Portaria 2.874, de 22 de outubro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. CLAUDIVÂNIA CARDOSO DA COSTA DUTRA |
| 388 / Novembro |
03/11/2025 |
Portaria 2.876, de 24 de outubro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. DRIÉLLY BÁRBARA DE SOUZA PINTO DE AQUINO |
| 395 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.956, de 23 de outubro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. EDUARDO FERREIRA TELLES |
| 393 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.954, de 23 de outubro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. ADEMIR CÂNDIDO DA SILVA |
Prefeitura de Campos do Jordão