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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
744 / Abril 13/04/2026 Portaria 3.059, de 06 de abril de 2026 - Nomeia agentes públicos que menciona para formalização de Convênio junto a Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas.
743 / Abril 13/04/2026 Portaria 3.058, de 06 de abril de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. RAISSA DIAS MONTEIRO DE ARAÚJO
742 / Abril 13/04/2026 Portaria 3.057, de 06 de abril de 2026 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. MICHELLE GONÇALVES CÉSAR.
741 / Abril 13/04/2026 Portaria 3.056, de 06 de abril de 2026 - Nomeia agente pública que menciona e dá outras providências. MICHELLE GONÇALVES CÉSAR
740 / Abril 13/04/2026 Portaria 3.055, de 1º de abril de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízmo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. REGIANE RIBEIRO OTAVIANO
739 / Abril 13/04/2026 Portaria 3.054, de 1º de abril de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.907, de 28 de novembro de 2025, que "Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoas com deficiên
738 / Abril 13/04/2026 Portaria 3.053, de 31 de março de 2026 - Nomeia os membros que menciona para composição da Comissão Provisória de Avaliação destinada ao Chamamento Público e ao Edital de Licitação referente às comemorações do aniversário da cidade de Campos do Jordã
737 / Abril 13/04/2026 Portaria 3.052, de 31 de março de 2026 - Nomeia agentes públicos que menciona para formalização de Convênio junto a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
736 / Abril 13/04/2026 Portaria 3.046, de 23 de março de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração. LILIAN DE CÁSSIA AUDIBERT
735 / Abril 13/04/2026 Portaria 3.045, de 23 de março de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA
734 / Abril 08/04/2026 Autorização de Empenho - PATRICIA MARQUES ABRANTES
733 / Abril 08/04/2026 Autorização de Empenho - PATRICIA MARQUES ABRANTES