| 1003 / Julho |
22/07/2026 |
Portaria 3.170, de 21 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. FERNANDA CAROLINA SILVA DE ALMEIDA |
| 1002 / Julho |
22/07/2026 |
Portaria 3.169, de 21 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. MICHELLE GUEDES JANUÁRIO |
| 1001 / Julho |
22/07/2026 |
Portaria 3.168, de 17 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. LUANA TOLEDO DOS SANTOS |
| 1000 / Julho |
22/07/2026 |
Portaria 3.167, de 17 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. WILMA DE JESUS |
| 999 / Julho |
21/07/2026 |
Autorização de Empenho - JOÃO CARLOS DA SILVA JUNIOR |
| 998 / Julho |
21/07/2026 |
Autorização de Empenho - EVENTOS PUBLIEVENTOS |
| 996 / Julho |
21/07/2026 |
Contrato de Parceria para Divulgação de Pesquisa Clínica - ICB Instituto do Câncer Brasil de Ensino, Pesquisa, Empreendimentos e Partivipações Ltda. |
| 995 / Julho |
21/07/2026 |
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 - Prorrogação do prazo de vigência da intervenção administrativa instaurada no Instituto Doutora Rita Lobato. |
| 994 / Julho |
17/07/2026 |
COMUNICADO ZOONOSE - Animais Apreendidos |
| 993 / Julho |
17/07/2026 |
Termo Aditivo Nº 01/2026 ao Termo de Homologação de Resultado Final - Edital de Chamamento Público Nº 005/2026 - PNAB CICLO 2 |
| 992 / Julho |
16/07/2026 |
Decreto Nº 9.059, de 14 de julho de 2026 - Dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de locação de patinetes elétricos no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. |
| 991 / Julho |
16/07/2026 |
Decreto Nº 9.053, de 06 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |