| 395 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.956, de 23 de outubro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. EDUARDO FERREIRA TELLES |
| 397 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.958, de 23 de outubro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. CLÁUDIO ROQUE BUONO FERREIRA |
| 396 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.957, de 23 de outubro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. TOMÁS SOUTO DE ARAÚJO |
| 391 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.952, de 20 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a correção de nome de representante da Sociedade Civil no Decreto nº 8.931, de 28 de agosto de 2025, e dá outras providências. LUIZ HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO |
| 390 / Novembro |
03/11/2025 |
Lei nº 4.283, de 21 de outubro de 2025 - Concede reajuste na hora/aula de referência da Classe Docente e salário da Classe de Suporte Pedagógico, em correspondência com o que prescreve o artigo 37, inciso X da Constituição e Lei Federal nº 11.738/200 |
| 392 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.953, de 20 de outubro de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. |
| 400 / Novembro |
03/11/2025 |
Autorização de Empenho - HOTEL DIAS LTDA |
| 399 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.960, de 24 de outubro de 2025 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 21 de novembro de 2025 |
| 398 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.959, de 23 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a regularização da Taxa de Coleta, Transporte e Destinação Final do Lixo - TCLD e dá outras providências. |
| 393 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.954, de 23 de outubro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. ADEMIR CÂNDIDO DA SILVA |
| 401 / Novembro |
03/11/2025 |
Autorização de Empenho - CAIO MORENO LOPES DE SOUZA - ME |
| 376 / Outubro |
21/10/2025 |
Autorização de Empenho - GEMELI MEDICAL LTDA |
Prefeitura de Campos do Jordão