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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
1003 / Julho 22/07/2026 Portaria 3.170, de 21 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. FERNANDA CAROLINA SILVA DE ALMEIDA
1002 / Julho 22/07/2026 Portaria 3.169, de 21 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. MICHELLE GUEDES JANUÁRIO
1001 / Julho 22/07/2026 Portaria 3.168, de 17 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. LUANA TOLEDO DOS SANTOS
1000 / Julho 22/07/2026 Portaria 3.167, de 17 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. WILMA DE JESUS
999 / Julho 21/07/2026 Autorização de Empenho - JOÃO CARLOS DA SILVA JUNIOR
998 / Julho 21/07/2026 Autorização de Empenho - EVENTOS PUBLIEVENTOS
996 / Julho 21/07/2026 Contrato de Parceria para Divulgação de Pesquisa Clínica - ICB Instituto do Câncer Brasil de Ensino, Pesquisa, Empreendimentos e Partivipações Ltda.
995 / Julho 21/07/2026 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 - Prorrogação do prazo de vigência da intervenção administrativa instaurada no Instituto Doutora Rita Lobato.
994 / Julho 17/07/2026 COMUNICADO ZOONOSE - Animais Apreendidos
993 / Julho 17/07/2026 Termo Aditivo Nº 01/2026 ao Termo de Homologação de Resultado Final - Edital de Chamamento Público Nº 005/2026 - PNAB CICLO 2
992 / Julho 16/07/2026 Decreto Nº 9.059, de 14 de julho de 2026 - Dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de locação de patinetes elétricos no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.
991 / Julho 16/07/2026 Decreto Nº 9.053, de 06 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.