• Campos do Jordão. 17/06/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    624 / Fevereiro 13/02/2026 Lei nº 4.302, de 09 de fevereiro de 2026 - Estabelece normas gerais e complementares para a celebração, execução, monitoramento e prestação de contas de parcerias, convênios, transferências especiais e demais repasses do Poder Público Municipal às or
    623 / Fevereiro 13/02/2026 Lei nº 4.301, de 04 de fevereiro de 2026 - Acrescenta o Parágrafo único no art. 02° e altera o inciso VI do Art. 3º da Lei 3.601, de 25 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e d
    622 / Fevereiro 13/02/2026 Lei nº 4.300, de 04 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos usuários da Biblioteca Municipal Harry Mauritz Lewin em casos de atraso, dano ou extravio de exemplares do acervo.
    621 / Fevereiro 13/02/2026 Lei nº 4.299, de 27 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, das Indicações Legislativas e Pedidos de Informação apresentados pelos Vereadores da Câmara
    620 / Fevereiro 13/02/2026 Portaria 3.001, de 06 de fevereiro de 2026 - Retifica a Portaria nº 2.985, de 02 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho a agente pública para acompanhamento de pessoa com deficiência. FLAVIA TAIS
    619 / Fevereiro 12/02/2026 Resolução Nº 004/2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA)
    618 / Fevereiro 12/02/2026 Resolução Nº 003/2025 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)
    617 / Fevereiro 12/02/2026 Resolução Nº 002/2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA)
    616 / Fevereiro 12/02/2026 Resolução Nº 001/2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA)
    615 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 3.002, de 06 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a cessão de servidores municipais à CIRETRAN de Campos do Jordão e dá outras providências.
    614 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 3.000, de 06 de fevereiro de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.982, de 27 de janeiro de 2026. DANIEL MOREIRA DA COSTA
    613 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.999, de 06 de fevereiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. SORYANO MOREIRA DA SILVA