| 87 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.254, de 22 de maio de 2025 - Concede reajuste no salário base e/ou salário de referência dos agentes públicos municipais, em correspondência com o que prescreve o artigo 37, X da Constituição e dá outras providências |
| 86 / Maio |
29/05/2025 |
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2025 |
| 85 / Maio |
29/05/2025 |
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2025 |
| 84 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.845, de de 21 de fevereiro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |
| 83 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.844, de 21 de fevereiro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |
| 82 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.843, de 21 de fevereiro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |
| 81 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.819, de 02 de janeiro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 80 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.818, de 02 de janeiro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |
| 79 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.817 de 02 de janeiro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |
| 78 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.257, de 23 de Maio de 2025 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2025 e dá outras providências |
| 77 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.256, de 23 de maio de 2025 - Dispõe sobre a autorização para firmar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes - CONACIN e dá outras providências |
| 76 / Maio |
29/05/2025 |
Lei nº 4.255, de 23 de maio de 2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão, o "Dia Municipal do Sertanejo", e dá outras providências |
Prefeitura de Campos do Jordão