| 351 / Outubro |
08/10/2025 |
Portaria 2.864, de 06 de outubro de 2025 - Exonera e Nomeia agente pública que menciona e dá outras providências. LAÍS NOEMI DE OLIVEIRA |
| 353 / Outubro |
08/10/2025 |
Decreto Nº 8.876, de 22 de abril de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 354 / Outubro |
08/10/2025 |
Decreto Nº 8.944, de 03 de outubro de 2025 - Altera o art. 3º do Decreto 8.592, de 21 de junho de 2023 que estabelece regras para a concessão de bolsas de estudo. |
| 355 / Outubro |
08/10/2025 |
Decreto Nº 8.945, de 03 de outubro de 2025 - Revoga o Decreto nº 7.494, de 09 de novembro de 2015, que "Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público para a Paróquia de Santa Terezinha" |
| 356 / Outubro |
08/10/2025 |
Lei Complementar nº 13, de 03 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a instituição da Taxa Ambiental - TPAM no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 352 / Outubro |
08/10/2025 |
Lei nº 4.279, de 07 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a proibição de realização de obras e intervenções no eixo principal de circulação da cidade nas vésperas de feriados e nas sextas-feiras compreendidas durante o período da alta temporada de invern |
| 349 / Outubro |
08/10/2025 |
Portaria 2.862, de 03 de outubro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. ADRIANA DE FÁTIMA GONÇALVES |
| 337 / Outubro |
06/10/2025 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA REPAROS EM PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - AUTORIZAÇÃO |
| 338 / Outubro |
06/10/2025 |
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O CAMINHÃO BASCULANTE IVECO PLACA BXDD7J64, FROTA 205, EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - AUTORIZAÇÃO |
| 339 / Outubro |
06/10/2025 |
AQUISIÇÃO DE CARIMBO PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DSV, EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - AUTORIZAÇÃO |
| 340 / Outubro |
06/10/2025 |
AQUISIÇÃO DE CABO DE AÇO PARA USO NO EVENTO BRINKA CAMPOS EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS / FUNDO SOCIAL - AUTORIZAÇÃO |
| 329 / Setembro |
29/09/2025 |
Portaria 2.850, de 22 de setembro de 2025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. LUANA APARECIDA HILÁRIO DA SILVA |
Prefeitura de Campos do Jordão