| 1044 / Agosto |
07/08/2026 |
Portaria 3.184, de 31 de julho de 2026 - Designa agente como Defensor Dativo. ALEX APARECIDO RODRIGUES DA SILVA |
| 1043 / Agosto |
07/08/2026 |
Portaria 3.183, de 30 de julho de 2026 - Revoga a Portaria nº 3.030, de 04 de março de 2026, que "Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração". NATALY DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO |
| 1042 / Agosto |
07/08/2026 |
Portaria 3.182, de 30 de julho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. LEIDIANE PORTELA ARAÚJO |
| 1041 / Agosto |
07/08/2026 |
Portaria 3.181, de 30 de julho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. FERNANDA APARECIDA MOREIRA |
| 1040 / Agosto |
07/08/2026 |
Portaria 3.180, de 29 de julho de 2026 - Prorroga a cessão, sem ônus, do agente público que menciona e dá outras providências. JOÃO PEDRO VENÂNCIO DA ROSA |
| 1039 / Agosto |
06/08/2026 |
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - FICA CITADA a agente pública municipal ERIKA CRISTINA RODRIGUES. |
| 1038 / Julho |
31/07/2026 |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 22/2026 - SS - Que entre si celebram o Município de Campos do Jordão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o Grupo Futuro - Gestão de Saúde. |
| 1037 / Julho |
31/07/2026 |
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Fica citado o agente público municipal DANIEL LUIS MARTINS AUGUSTO. |
| 1036 / Julho |
30/07/2026 |
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2026 |
| 1035 / Julho |
30/07/2026 |
Autorização de Empenho - CARELI COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPP |
| 1034 / Julho |
30/07/2026 |
Autorização de Empenho - SHN SOLUÇÕES LTDA |
| 1033 / Julho |
30/07/2026 |
Autorização de Empenho - JOÃO CARLOS DA SILVA JUNIOR |