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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
1044 / Agosto 07/08/2026 Portaria 3.184, de 31 de julho de 2026 - Designa agente como Defensor Dativo. ALEX APARECIDO RODRIGUES DA SILVA
1043 / Agosto 07/08/2026 Portaria 3.183, de 30 de julho de 2026 - Revoga a Portaria nº 3.030, de 04 de março de 2026, que "Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração". NATALY DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO
1042 / Agosto 07/08/2026 Portaria 3.182, de 30 de julho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. LEIDIANE PORTELA ARAÚJO
1041 / Agosto 07/08/2026 Portaria 3.181, de 30 de julho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. FERNANDA APARECIDA MOREIRA
1040 / Agosto 07/08/2026 Portaria 3.180, de 29 de julho de 2026 - Prorroga a cessão, sem ônus, do agente público que menciona e dá outras providências. JOÃO PEDRO VENÂNCIO DA ROSA
1039 / Agosto 06/08/2026 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - FICA CITADA a agente pública municipal ERIKA CRISTINA RODRIGUES.
1038 / Julho 31/07/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 22/2026 - SS - Que entre si celebram o Município de Campos do Jordão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o Grupo Futuro - Gestão de Saúde.
1037 / Julho 31/07/2026 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Fica citado o agente público municipal DANIEL LUIS MARTINS AUGUSTO.
1036 / Julho 30/07/2026 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2026
1035 / Julho 30/07/2026 Autorização de Empenho - CARELI COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPP
1034 / Julho 30/07/2026 Autorização de Empenho - SHN SOLUÇÕES LTDA
1033 / Julho 30/07/2026 Autorização de Empenho - JOÃO CARLOS DA SILVA JUNIOR