• Campos do Jordão. 17/02/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    323 / Setembro 18/09/2025 Instrução Normativa Nº 04, de 10 de setembro de 2025 - Dispõe sobre os procedimentos internos de controle de frequência dos servidores públicos municipais, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público, até a e
    316 / Setembro 17/09/2025 Portaria 2.844, de 10 de setembro de 2025 - Exonera e Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. ANDREIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
    317 / Setembro 17/09/2025 Portaria 2.845, de 15 de setembro de 2025 - Nomeia agentes públicos que menciona para formalização de Convênio junto a Secretaria de Governo e Relações Institucionais
    318 / Setembro 17/09/2025 Portaria 2.846, de 15 de setembro de 2025 - Exonera e Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. JOSE GAMA DE OLIVEIRA
    319 / Setembro 17/09/2025 Portaria 2.847, de 15 de setembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. DAYANE CAROLINA GONÇALVES
    321 / Setembro 17/09/2025 Lei nº 4.276, de 16 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências.
    320 / Setembro 17/09/2025 Lei 4.275, de 16 de setembro de 2025 - Que altera dispositivos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
    322 / Setembro 17/09/2025 Lei nº 4.278, de 16 de setembro de 2025 - Institui a Política Municipal "Cuidar de Quem Cuida", voltada à promoção da saúde mental, prevenção do adoecimento e apoio psicossocial aos servidores públicos municipais de Campos do Jordão, e dá outras prov
    313 / Setembro 16/09/2025 Decreto Nº 8.937, de 12 de setembro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. LUIZ ALBERTO BALLARIN
    315 / Setembro 16/09/2025 Decreto Nº 8.939, de 12 de setembro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. JOAQUIM DOMINGUES FILHO
    314 / Setembro 16/09/2025 Decreto Nº 8.938, de 12 de setembro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. MARIO SERGIO NUNES DA COSTA
    308 / Setembro 11/09/2025 Decreto Nº 8.875, de 22 de abril de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.