• Campos do Jordão. 03/08/2026

    • Diário oficial

    Home   / Publicações

    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    707 / Marco 24/03/2026 Ofício 002/26 - Agenda Anual de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI
    706 / Marco 24/03/2026 Ofício 011/26 - Publicações das datas das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    705 / Marco 20/03/2026 Autorização de Empenho - MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
    704 / Marco 20/03/2026 Autorização de Empenho - MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
    703 / Marco 20/03/2026 Edital de Convocação de Eleição da CIPA - 2026/2027 - Candidados
    702 / Marco 17/03/2026 Decreto Nº 9.011, de 13 de março de 2026 - Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo previsto no Decreto nº 8.983, de 12 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração de serviços de
    701 / Marco 17/03/2026 Decreto Nº 9.012, de 16 de março de 2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira santa) e dá outras providências.
    700 / Marco 17/03/2026 Lei nº 4.309, de 16 de março de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício 2026 e dá outras providências.
    699 / Marco 17/03/2026 Portaria 3.037, de 12 de março de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. STEPHANI CAROLINA CHAVES
    698 / Marco 17/03/2026 Portaria 3.036, de 12 de março de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. DANIEL MOREIRA DA COSTA
    697 / Marco 17/03/2026 Portaria 3.035, de 12 de março de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. CRISTIANE DE FÁTIMA PERES DA CU
    696 / Marco 17/03/2026 Portaria 3.034, de 10 de março de 2026 - Nomeia o agente político que menciona e dá outras providências. RODRIGO DAMAS MASTRANDEA