| 306 / Setembro |
11/09/2025 |
Decreto Nº 8.861, de 20 de março de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 307 / Setembro |
11/09/2025 |
Decreto Nº 8.862, de 20 de março de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 308 / Setembro |
11/09/2025 |
Decreto Nº 8.875, de 22 de abril de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 309 / Setembro |
11/09/2025 |
Decreto Nº 8.877, de 22 de abril de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 310 / Setembro |
11/09/2025 |
Decreto Nº 8.936, de 10 de setembro de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Juventude, para gestão 2025/2027. |
| 311 / Setembro |
11/09/2025 |
Lei nº 4.273, de 11 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de protetores auriculares (fones abafadores de ruÃdos) nas unidades escolares da rede pública municipal de Campos do Jordão-SP, para alunos com hipersensibil |
| 312 / Setembro |
11/09/2025 |
Lei nº 4.274, de 11 de setembro de 2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do MunicÃpio de Campos do Jordão o "Dia Municipal do Colecionismo", e dá outras providências. |
| 304 / Setembro |
10/09/2025 |
TAC - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - Recomendações do Ministério Público |
| 303 / Setembro |
09/09/2025 |
OfÃcio 111/2025 - CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Vacância de Representação da Sociedade Civil no CMDPI e Providências para Substituição |
| 302 / Setembro |
05/09/2025 |
Portaria 2.843, de 04 de setembro de 2025 - Exonera e nomeia agente público que menciona e dá outras providências. LUIZ FERNANDO ALVES |
| 299 / Setembro |
04/09/2025 |
Audiência Pública dia 19 de setembro de 2025 - Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Campos do Jordão |
| 300 / Setembro |
04/09/2025 |
Audiência Pública dia 29 de setembro de 2025 - Apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. |
Prefeitura de Campos do Jordão