• Campos do Jordão. 17/06/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    587 / Janeiro 29/01/2026 Portaria 2.979, de 23 de janeiro de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. CELSO LÚCIO GUILHERME
    586 / Janeiro 29/01/2026 Portaria 2.978, de 23 de janeiro de 2026 - Revoga a Portaria nº 1.988, de 22 de janeiro de 2024, que "Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências". MARINEUSA FERNANDES PESSANHA
    585 / Janeiro 29/01/2026 Portaria 2.977, de 22 de janeiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. APARECIDO OSÓRIO BAPTISTA
    584 / Janeiro 26/01/2026 Decreto Nº 8.991, de 21 de janeiro de 2026 - Prorroga o prazo de vigência do Decreto Nº 8.859, de 19 de março de 2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Especial e Temporária, para catalogação do acervo de livros das escolas municipais, e dá out
    583 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.976, de 21 de janeiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. ANDRÉ DE OLIVEIRA VALONI
    582 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.975, de 21 de janeiro de 2026 - Designa agentes públicos que menciona e dá outras providências. MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL
    581 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.974, de 20 de janeiro de 2026 - Designa agente público que menciona e dá outras providências. FERNANDO CORREA BARBOSA
    580 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.973, de 20 de janeiro de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.366, de 01 de janeiro de 2025, que "Nomeia o agente público que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". WILIAN DE LELLIS MORAES
    579 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.972, de 20 de janeiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. MÁRCIA MARIA LUCINDO
    578 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.971, de 20 de janeiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providencias. ANDERSON ELIAS RAFAEL
    577 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.970, de 20 de janeiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. CÁSSIO SANTOS DE MEDEIROS
    576 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.969, de 20 de janeiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. LILIAN RUIZ DE SOUSA FERNANDES