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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
520 / Janeiro 05/01/2026 Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA
52 / Maio 15/05/2025 Decreto Nº 8.880 de 12 de maio de 2025
517 / Dezembro 17/12/2025 Anexos - Lei 4.292, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campos do Jordão para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
516 / Dezembro 17/12/2025 Lei 4.292, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campos do Jordão para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
515 / Dezembro 17/12/2025 Anexos e Demonstrativos da Lei 4.293, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
514 / Dezembro 17/12/2025 Lei 4.293, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
512 / Dezembro 12/12/2025 Decreto Nº 8.978, de 04 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. Quadra de Esportes PROFESSOR CESAR ROBERTO DE CARVALHO - CESAR RATO
511 / Dezembro 12/12/2025 Decreto Nº 8.935, de 10 de setembro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
510 / Dezembro 12/12/2025 Decreto Nº 8.934, de 10 de setembro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
51 / Maio 15/05/2025 Decreto Nº 8.879 de 07 de maio de 2025
509 / Dezembro 12/12/2025 Decreto Nº 8.933, de 10 setembro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
508 / Dezembro 12/12/2025 Decreto Nº 8.923, de 13 de agosto de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.