| 520 / Janeiro |
05/01/2026 |
Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA |
| 52 / Maio |
15/05/2025 |
Decreto Nº 8.880 de 12 de maio de 2025 |
| 517 / Dezembro |
17/12/2025 |
Anexos - Lei 4.292, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campos do Jordão para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
| 516 / Dezembro |
17/12/2025 |
Lei 4.292, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campos do Jordão para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
| 515 / Dezembro |
17/12/2025 |
Anexos e Demonstrativos da Lei 4.293, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
| 514 / Dezembro |
17/12/2025 |
Lei 4.293, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
| 512 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.978, de 04 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. Quadra de Esportes PROFESSOR CESAR ROBERTO DE CARVALHO - CESAR RATO |
| 511 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.935, de 10 de setembro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 510 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.934, de 10 de setembro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 51 / Maio |
15/05/2025 |
Decreto Nº 8.879 de 07 de maio de 2025 |
| 509 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.933, de 10 setembro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 508 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.923, de 13 de agosto de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |