| 507 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.922, de 13 de agosto de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 506 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.921, de 13 de agosto de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 505 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.910, de 11 de julho de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 504 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.909, de 11 de julho de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 503 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.908, de 11 de julho de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 502 / Dezembro |
12/12/2025 |
Lei nº 4.294, de 11 de dezembro de 2025 - Que regulamenta o uso de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial e comercial. |
| 500 / Dezembro |
12/12/2025 |
Lei nº 4.291, de 04 de dezembro de 2025 - Que acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.696/14, de 14 de novembro de 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão. |
| 50 / Maio |
15/05/2025 |
Portaria Nº 2.682 de 08 de maio de 2025 |
| 499 / Dezembro |
12/12/2025 |
Lei nº 4.290, de 04 de Dezembro de 2025 - Institui multas ambientais a empreendimentos e atividades sem o devido licenciamento ambiental ou em desacordo com o mesmo no âmbito municipal e dá outras providências. |
| 498 / Dezembro |
12/12/2025 |
Lei nº 4.289, de 04 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local e que serão objeto de licenciamento e fiscalização ambiental. |
| 497 / Dezembro |
12/12/2025 |
Lei nº 4.288, de 04 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente, no município de Campos do Jordão e dá outras providências |
| 496 / Dezembro |
12/12/2025 |
Portaria 2.930, de 08 de dezembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. ANTONIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA |
Prefeitura de Campos do Jordão