| 297 / Setembro |
04/09/2025 |
Portaria 2.841, de 03 de setembro de 2025 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. ANDREIA SIMONE MOTA DA COSTA |
| 298 / Setembro |
04/09/2025 |
Portaria 2.842, de 03 de setembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. CAROLINA SILVA DE PAULA NASCIMENTO |
| 301 / Setembro |
04/09/2025 |
Resolução CMDCA Nº 02, de 20 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a gestão 2025 a 2027 e dá outras providências. |
| 299 / Setembro |
04/09/2025 |
Audiência Pública dia 19 de setembro de 2025 - Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Campos do Jordão |
| 300 / Setembro |
04/09/2025 |
Audiência Pública dia 29 de setembro de 2025 - Apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. |
| 294 / Setembro |
04/09/2025 |
Portaria 2.838, de 02 de setembro de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. LUIZ FERNANDO DA SILVA |
| 293 / Setembro |
04/09/2025 |
Portaria 2.837, de 02 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a prorrogação do afastamento de agente público que menciona. SILVIO SILVA FERREIRA |
| 292 / Setembro |
03/09/2025 |
Decreto Nº 8.932, de 02 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a retificação do anexo II do Decreto nº 8.866, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a licença para eventos temporários no município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 289 / Setembro |
02/09/2025 |
Lei 4.272, de 29 de agosto de 2025 - Autoriza o Município de Campos do Jordão a participar do CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, anexo a esta, e dá outras providências |
| 290 / Setembro |
02/09/2025 |
Portaria 2.835, de 28 de agosto de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração. GLAUCIA MELO DE LIMA SILVA |
| 291 / Setembro |
02/09/2025 |
Portaria 2.836, de 29 de agosto de 2025 - Designa Presidente da Comissão de Análise do Programa "CIDADE VIVA". FÁBIO HUMBERTO DOS SANTOS |
| 288 / Setembro |
01/09/2025 |
Decreto Nº 8.931, de 28 de agosto de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para gestão 2025/2027 |
Prefeitura de Campos do Jordão