• Campos do Jordão. 15/02/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    612 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.998, de 05 de fevereiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o agente público que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. RODOLFO AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS
    616 / Fevereiro 12/02/2026 Resolução Nº 001/2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA)
    606 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.991, de 03 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. SIMONE BENTO PEREIRA GUILHERME
    600 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.985, de 02 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. FLAVIA TAIS FARIA DA COSTA
    602 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.987, de 02 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. ROSANGELA SANTOS DE CASTRO
    608 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.994, de 04 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 1.803, de 26 de dezembro de 2023. ANDREIA DE ABREU BENTO
    607 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.993, de 04 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a autorização à agentes públicos a dirigirem veículos oficiais no Município de Campos do Jordão.
    618 / Fevereiro 12/02/2026 Resolução Nº 003/2025 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)
    603 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.988, de 02 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. JESSIVA VIVIANE DOS SANTOS NEMOTO
    619 / Fevereiro 12/02/2026 Resolução Nº 004/2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA)
    613 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.999, de 06 de fevereiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. SORYANO MOREIRA DA SILVA
    604 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.989, de 03 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. JULIANA BUENO BALBINO TEIXEIRA