• Campos do Jordão. 19/10/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    1252 / Outubro 19/10/2026 Portaria 3.278, de 08 de outubro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o agente público que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. NORBERTO RIBEIRO DA COSTA
    1251 / Outubro 19/10/2026 Portaria 3.277, de 08 de outubro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. SUELI APARECIDA DA COSTA
    1250 / Outubro 19/10/2026 Portaria 3.276, de 08 de outubro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. NYCOLAS GUILHERME SOARES
    1249 / Outubro 19/10/2026 Portaria 3.275, de 07 de outubro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra os agentes públicos que mencionam, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
    1248 / Outubro 19/10/2026 Portaria 3.274, de 07 de outubro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o agente público que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providêcias. CARLOS CESAR APARECIDO BARAZZETTI
    1247 / Outubro 19/10/2026 Portaria 3.273, de 06 de outubro de 2026 - Revoga a Portaria nº 3.243, de 18 de setembro de 2026, que "Dispõe sobre o afastamento, com prejuízo da remuneração, de servidora pública municipal para o exercício da função de Conselheira Tutelar, e dá out
    1246 / Outubro 14/10/2026 Aviso de Pregão Eletrônico - O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE CIDADES INTELIGENTES - CONACIN, faz saber que realizará o início da Disputa de Preços referentes à abertura do Pregão Eletrônico Nº 002/2026.
    1245 / Outubro 13/10/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 28/2026 - SE. Que entre si celebram o Município de Campos do Jordão, por meio da Secretaria de Educação e a Associação de Pais e Mestres - APM
    1244 / Outubro 13/10/2026 Autorização de Empenho - RUBIA DA SILVA CASTELANO SEGURANÇA
    1243 / Outubro 13/10/2026 Autorização de Empenho - AUTO ELETRICO SOMI LTDA ME
    1242 / Outubro 13/10/2026 Autorização de Empenho - NOG. COM VARIEDADES LTDA
    1241 / Outubro 13/10/2026 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022 - Objeto do Aditamento: reajuste dos valores do Contrato nº 029/2022, no âmbito da intervenção administrativa instaurada em face do Instituto Doutora Rita Lobato,