| 949 / Junho |
26/06/2026 |
Decreto Nº 9.048, de 25 de junho de 2026 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia de jogo da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. |
| 948 / Junho |
26/06/2026 |
Decreto Nº 9.036, de 15 de maio de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 947 / Junho |
26/06/2026 |
Decreto Nº 9.035, de 15 de maio de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 946 / Junho |
26/06/2026 |
Decreto Nº 9.034, de 15 de maio de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 945 / Junho |
26/06/2026 |
Decreto Nº 9.024, de 15 de abril de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 944 / Junho |
26/06/2026 |
Decreto Nº 9.023, de 15 de abril de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 943 / Junho |
25/06/2026 |
Decreto Nº 9.022, de 15 de abril de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 942 / Junho |
26/06/2026 |
Portaria 3.150, de 25 de junho de 2026 - Exonera e nomeia a agente política que menciona e dá outras providências. LILIAN RUIZ DE SOUSA FERNANDES |
| 941 / Junho |
26/06/2026 |
Portaria 3.149, de 24 de junho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. CLAUDIA ROSANA DE OLIVEIRA MELO |
| 940 / Junho |
26/06/2026 |
Portaria 3.148, de 24 de junho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. SARAH FREIRE MOREIRA |
| 939 / Junho |
25/06/2026 |
Termo Aditivo Nº 001/2026 ao contrato que entre si celebraram a Empresa Municipal de Habitação de Campos do Jordão (EMUHAB) e Pedro Augusto Takahashi Iodes Ramos Toledo Grillo para execução de serviços jurídicos. |
| 938 / Junho |
25/06/2026 |
Autorização de Empenho - M.L. SOARES MACIEL PIZZARIA |
Prefeitura de Campos do Jordão