• Campos do Jordão. 24/05/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    833 / Maio 20/05/2026 Portaria 3.100, de 08 de maio de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. ALEX APARECIDO RODRIGUES DA SILVA
    832 / Maio 20/05/2026 Portaria 3.099, de 08 de maio de 2026 - Revoga a Portaria nº 1.824, de 15 de janeiro de 2024, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". FERNANDA APARECIDA MOREIRA
    831 / Maio 20/05/2026 Portaria 3.096, de 07 de maio de 2026 - Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. LAURA KARINA TAMBUCCI
    830 / Maio 20/05/2026 Portaria 3.090, de 05 de maio de 2026 - Dispõe sobre demissão de agente pública, por justa causa. RUTE MARTA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE
    829 / Maio 13/05/2026 Autorização de Empenho - J R DA SILVA PAPELARIA LTDA
    828 / Maio 13/05/2026 Mandado de Intimação para Audiência - RODOLFO AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS
    827 / Maio 12/05/2026 Audiência Pública dia 28 de maio de 2026 - Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Campos do Jordão
    826 / Maio 08/05/2026 Decreto nº 9.029, de 06 de maio de 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Difusos e dá outras providências.
    825 / Maio 08/05/2026 Decreto nº 9.028, de 27 de abril de 2026 - Dispõe sobre a substituição de representante do Setor de Fiscalização e Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos na Comissão de Avaliação dos Pedidos de Ambulantes, e dá outras providências.
    824 / Maio 08/05/2026 Decreto nº 9.027, de 27 de abril de 2026 - Regulamenta a execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Campos do Jordão nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.
    823 / Maio 08/05/2026 Decreto nº 9.026, de 22 de abril de 2026 - Dispõe sobre a denominação de Academia de Musculação Municipal e dá outras providências.
    822 / Maio 08/05/2026 Lei nº 4.316, de 04 de maio de 2026 - Inclui o inciso IV, no artigo 2º da Lei nº 4.020, de 23 de dezembro de 2019 e da outras providências.