• Campos do Jordão. 17/06/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    562 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.957, de 14 de janeiro de 2026 - Nomeia o agente político que menciona e dá outras providências. VINICIUS EDUARDO NASCIMENTO
    561 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.728, de 18 de junho de 2025 - Dispõe sobre demissão de agente pública, por justa causa. MARIANA AMARAL COSTA DA SILVA
    560 / Janeiro 12/01/2026 Decreto Nº 8.984, de 30 de dezembro de 2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA
    559 / Janeiro 12/01/2026 Autorização de Empenho - M.L. SOARES MACIEL PIZZARIA
    558 / Janeiro 12/01/2026 Decreto Nº 8.989, de 08 de janeiro de 2026 - Inclui representantes da Associação Acácia da Mantiqueira na composição do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR, nos termos do Decreto nº 8.915, de 25 de julho de 2025, e dá outras providências.
    557 / Janeiro 12/01/2026 Decreto Nº 8.985, de 05 de janeiro de 2026 - Regulamenta a Lei Complementar nº 16, de 19 de dezembro de 2025, que "Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências".
    556 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.954, de 09 de janeiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. CLAUDIA ROSANA DE OLIVEIRA MELO DOS SANTOS
    555 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.953, de 07 de janeiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o agente público que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. DANIEL LUIS MARTINS AUGUSTO
    554 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.952, de 07 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação de licença sem remuneração concedida atravé da Portaria nº 1.785, de 30 de outubro de 2023. MARCOS MENDONÇA
    553 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.951, de 06 de janeiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o agente público que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. JOSÉ RICARDO RODRIGUES
    552 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.950, de 05 de janeiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. TAINÁ FARIA BERTI DE TOLEDO
    551 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.949, de 30 de dezembro de 2025 - Prorroga a Portaria nº 2.631, de 20 de março, que "Designa agentes públicos que menciona e dá outras providências