| 278 / Agosto |
29/08/2025 |
Edital de Consulta Pública Estância TurÃstica de Campos do Jordão - Sobre a criação do Distrito TurÃstico do Alto da Mantiqueira. |
| 279 / Agosto |
29/08/2025 |
Portaria 2.823, de 18 de agosto de 2025 - Afasta a agente pública que menciona do exercÃcio de suas funções pelo perÃodo que especifica. RENATA DE ARAÚJO SILVA FERRAZ |
| 280 / Agosto |
29/08/2025 |
Portaria 2.831, de 25 de agosto de 2025 - Designa agentes públicos que menciona para o exercÃcio da Função Gratificada - JurÃdico, que especifica e dá outras providências. ERICK GERALDO DA SILVA e LUANA TOLEDO DOS SANTOS |
| 281 / Agosto |
29/08/2025 |
Portaria 2.832, de 25 de agosto de 2025 - Designa agente público como Defensor Dativo. ALEX APARECIDO RODRIGUES DA SILVA |
| 282 / Agosto |
29/08/2025 |
Portaria 2.833, de 25 de agosto de 2025 - Designa Comissão de Análise do Programa "CIDADE VIVA". |
| 283 / Agosto |
29/08/2025 |
Portaria 2.834, de 26 de agosto de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercÃcio, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. CAMILA FERNANDES DA SILVA |
| 284 / Agosto |
29/08/2025 |
Decreto Nº 8.926, de 19 de agosto de 2025 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais - LGPD - no âmbito do MunicÃpio da Estância TurÃstica de Campos do Jordão e dá outras prov |
| 285 / Agosto |
29/08/2025 |
Decreto Nº 8.928, de 25 de agosto de 2025 - Dispõe sobre o reajuste da cesta básica dos servidores da Prefeitura da Estância TurÃstica de Campos do Jordão. |
| 286 / Agosto |
29/08/2025 |
Decreto Nº 8.929, de 25 de agosto de 2025 - Dispõe sobre alteração do Inciso VI, alÃnea "a" do Artigo 1º, do Decreto nº 8.919, de 12 de agosto de 2025, que "Nomeia os membros do Conselho Gestor de Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS" |
| 287 / Agosto |
29/08/2025 |
Decreto Nº 8.930, de 25 de agosto de 2025 - Designa o Presidente do Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS, e dá outras providências. IDELCIO WAGNER GOMES FURTADO |
| 259 / Agosto |
27/08/2025 |
Portaria 2.815, de 13 de agosto de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. VERA LUCIA DOS SANTOS |
| 260 / Agosto |
27/08/2025 |
Portaria 2.816, de 14 de agosto de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercÃcio, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. KATIA DE OLIVEIRA FELIX DA SILVA |
Prefeitura de Campos do Jordão