• Campos do Jordão. 17/02/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    261 / Agosto 27/08/2025 Portaria 2.817, de 14 de agosto de 2025 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. ANTÔNIO FERNANDO DO SANTOS
    262 / Agosto 27/08/2025 Portaria 2.818, de 14 de agosto de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. PALOMA MARIA MORAES DE LIMA
    263 / Agosto 27/08/2025 Portaria 2.819, de 14 de agosto de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. ANGELITA APARECIDA DOS SANTOS
    264 / Agosto 27/08/2025 Portaria 2.820, de 14 de agosto de 2025 - Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração. FELIPE RIBEIRO DE ALMEIDA
    265 / Agosto 27/08/2025 Portaria 2.821, de 15 de agosto de 2025 - Prorroga a Portaria nº 2.631, de 20 de março, que "Designa agentes políticos que menciona e dá outras providências".
    266 / Agosto 27/08/2025 Portaria 2.822, de 15 de agosto de 2025 - Exonera e designa membro da Comissão Especial ou Temporária.
    267 / Agosto 27/08/2025 Portaria 2.825, de 20 de agosto de 2025 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Processante, para apurar supostas irregularidades nos autos em questão e dá outras providências.
    268 / Agosto 27/08/2025 Portaria 2.826, de 20 de agosto de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. CLAUDIVÂNIA CARDOSO DA COSTA DUTRA
    269 / Agosto 27/08/2025 Portaria 2.827, de 21 de agosto de 2025 - Nomeia agente público que menciona e dá outras providências. LUIZ GUILHERME DOMINGUES RODRIGUES
    270 / Agosto 27/08/2025 Portaria 2.830, de 21 de agosto de 2025 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. ROBSON MARTINS FERREIRA
    271 / Agosto 27/08/2025 Lei 4.270, de 20 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas em bancos, shoppings, clubes e supermercados no Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
    272 / Agosto 27/08/2025 Decreto Nº 8.919, de 12 de agosto de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Gestor de Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS.