| 484 / Dezembro |
11/12/2025 |
Autorização de Empenho - M.L. SOARES MACIEL PIZZARIA |
| 483 / Dezembro |
11/12/2025 |
Autorização de Empenho - M.L. SOARES MACIEL PIZZARIA |
| 482 / Dezembro |
04/12/2025 |
Autorização de Empenho - J.O. DA SILVA & CIA LTDA |
| 481 / Dezembro |
04/12/2025 |
Autorização de Empenho - AUTO ELETRICA SOMI LTDA |
| 480 / Dezembro |
04/12/2025 |
Autorização de Empenho - AUTO ELETRICA SOMI LTDA |
| 48 / Maio |
15/05/2025 |
Portaria Nº 2.680 de 08 de maio de 2025 |
| 479 / Dezembro |
04/12/2025 |
Decreto Nº 8.977, de 03 de dezembro de 2025 - Nomeia membro da Comissão de Avaliação dos Pedidos de Ambulantes que menciona e dá outras providências. |
| 478 / Dezembro |
04/12/2025 |
Decreto Nº 8.976, de 27 de novembro de 2025 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências. |
| 477 / Dezembro |
04/12/2025 |
Decreto Nº 8.975, de 19 de novembro de 2025 - Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal do Município da Estância Turística de Campos do Jordão - REFIS |
| 476 / Dezembro |
04/12/2025 |
Lei nº 4.287, de 01 de dezembro de 2025 - Que insere o "DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO", no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências. |
| 475 / Dezembro |
04/12/2025 |
Lei nº 4.286, de 01 de dezembro de 2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão a Festa Julina Comunitária do Bairro Santa Cruz, e dá outras providências. |
| 474 / Dezembro |
04/12/2025 |
Portaria 2.923, de 02 de dezembro de 2025 - Designa agente público que menciona para o exercício da Função Gratificada de Assistente de Gestão Pública - Financeiro, que especifica e dá outras providências. CARLOS RODRIGO MORAIS |
Prefeitura de Campos do Jordão