| 538 / Janeiro |
07/01/2026 |
Lei nº 4.295, de 18 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei 4.215, de 22 de abril de 2024, criando a Secretaria Municipal de Tecnologia, Inteligência e Inovação - SN e dá outras providências. |
| 537 / Janeiro |
07/01/2026 |
Portaria 2.946, de 29 de dezembro de 2025 - Exonera a agente pública que menciona e dá outras providências. MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA LIMA |
| 536 / Janeiro |
07/01/2026 |
Portaria 2.945, de 29 de dezembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. SARAH FREIRE MOREIRA |
| 535 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.944, de 29 de dezembro de 2025 - Revoga a Portaria nº 1.841, de 08 de fevereiro de 2024, "Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 1.418, de 17 de fevereiro de 2022". WILLZRLENN WILLCLEDS LOPES |
| 534 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.943, de 16 de dezembro de 2025 - Exonera e nomeia agente público que menciona e dá outras providências. THIAGO LUIZ PENIDO |
| 533 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.942, de 16 de dezembro de 2025 - Exonera e nomeia agente público que menciona e dá outras providências. REGINALDO CAMPOS SILVA |
| 532 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.941, de 16 de dezembro de 2025 - Exonera e nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. IRENE DE FÁTIMA MAURÍCIO |
| 531 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.940, de 16 de dezembro de 2025 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. HUMBERTO SILVIO DE MOURA QUEIROZ |
| 530 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.939, de 16 de dezembro de 2025 - Revoga a Portaria nº 2.772, de 16 de junho de 2025, que "Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração". RUANA FERNANDES AURELIANO AMARAL |
| 529 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.938, de 16 de dezembro de 2025 - Revoga a Portaria nº 1.886, de 01 de abril de 2024, que "Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 1.438, de 09 de março de 2022". MIRIAN ALICE SANT'ANA |
| 528 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.937, de 15 de dezembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. MARA REGINA KAYANOKI |
| 527 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.936, de 15 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo na remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. REGIANE RIBEIRO OTAVIANO |
Prefeitura de Campos do Jordão