• Campos do Jordão. 17/02/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    273 / Agosto 27/08/2025 Decreto Nº 8.920, de 13 de agosto de 2025 - Designa o Presidente do Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS, e dá outras providências.
    274 / Agosto 27/08/2025 Decreto Nº 8.924, de 14 de agosto de 2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado neste Município de Campos do Jordão, com objetivo de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
    275 / Agosto 27/08/2025 Decreto Nº 8.925, de 19 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Augusto Alves Junior, Enfermeiro de Regulação, como Autorizador Municipal de APAC e AIH, no âmbito do Município de Campos do Jordão.
    276 / Agosto 27/08/2025 Decreto Nº 8.927, de 23 de agosto de 2025 - Decreta luto oficial no Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. DR. SAMUEL BARBOSA COSTA
    258 / Agosto 26/08/2025 Edital de Homologação do Resultado Final - Concurso Público nº 01/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
    257 / Agosto 19/08/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Edital do Gabarito e do Resultado Preliminar. Concurso Público Nº 01/2025
    246 / Agosto 18/08/2025 Portaria 2.805, de 07 de agosto de 2025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. DÉBORA VIANA DOS SANTOS
    247 / Agosto 18/08/2025 Portaria 2.807, de 07 de agosto de 2025 - Revoga a Portaria nº 2.413, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa agente público que menciona e dá outras providências". MURILO AUGUSTO TAVARES PINTO
    248 / Agosto 18/08/2025 Portaria 2.808, de 08 de agosto de 2025 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO
    249 / Agosto 18/08/2025 Portaria 2.809, de 11 de agosto de 2025 - Exonera e nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS
    250 / Agosto 18/08/2025 Portaria 2.810, de 11 de agosto de 2025 - Exonera e nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. ROBSON FERNANDO DA CRUZ
    251 / Agosto 18/08/2025 Portaria 2.811, de 11 de agosto de 2025 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Processante, para apurar diversas irregularidades nos autos em questão e dá outras providências.