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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
526 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.935, de 15 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. ROBERTA REINALDA DA SILVA FE
525 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.934, de 15 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. JULIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA
524 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.933, de 15 de dezembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. GLEICY FERNANDA DA SILVA GODOY
523 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.932, de 10 de dezembro de 2025 - Designa agente público como Defensor Dativo. MATHEUS LUCAS DE LIMA FERRO
522 / Janeiro 05/01/2026 Autorização de Empenho - F. R. CHAVES COMERCIO E SERVIÇOS EM LICITAÇÃO
521 / Janeiro 05/01/2026 Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA
519 / Janeiro 05/01/2026 Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA
518 / Janeiro 05/01/2026 Autorização de Empenho - EQUILIBRIO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
99 / Junho 03/06/2025 Comunicado Zoonose - Animais apreendidos
98 / Junho 03/06/2025 Portaria 2.709, de 29 de maio de 2025 - Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica.
97 / Junho 03/06/2025 Portaria 2.708, de 29 de maio de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de confiança que especifica e dá outras providências.
96 / Junho 03/06/2025 Portaria 2.707 de 28 de maio de 2025 - Revoga Portaria 2.656, de 11 de abril de 2025, que "Designa agente pública que menciona para o exercício da Função Gratificada de Assistente Governamental, que especifica e dá outras providências.