| 526 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.935, de 15 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. ROBERTA REINALDA DA SILVA FE |
| 525 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.934, de 15 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. JULIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA |
| 524 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.933, de 15 de dezembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. GLEICY FERNANDA DA SILVA GODOY |
| 523 / Janeiro |
06/01/2026 |
Portaria 2.932, de 10 de dezembro de 2025 - Designa agente público como Defensor Dativo. MATHEUS LUCAS DE LIMA FERRO |
| 522 / Janeiro |
05/01/2026 |
Autorização de Empenho - F. R. CHAVES COMERCIO E SERVIÇOS EM LICITAÇÃO |
| 521 / Janeiro |
05/01/2026 |
Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA |
| 519 / Janeiro |
05/01/2026 |
Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA |
| 518 / Janeiro |
05/01/2026 |
Autorização de Empenho - EQUILIBRIO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA |
| 99 / Junho |
03/06/2025 |
Comunicado Zoonose - Animais apreendidos |
| 98 / Junho |
03/06/2025 |
Portaria 2.709, de 29 de maio de 2025 - Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. |
| 97 / Junho |
03/06/2025 |
Portaria 2.708, de 29 de maio de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de confiança que especifica e dá outras providências. |
| 96 / Junho |
03/06/2025 |
Portaria 2.707 de 28 de maio de 2025 - Revoga Portaria 2.656, de 11 de abril de 2025, que "Designa agente pública que menciona para o exercício da Função Gratificada de Assistente Governamental, que especifica e dá outras providências. |