| 252 / Agosto |
18/08/2025 |
Portaria 2.812, de 11 de agosto de 2025 - Nomeia o agente político que menciona e dá outras providências. JORGE RICARDO LELIS JÚNIOR |
| 253 / Agosto |
18/08/2025 |
Portaria 2.813, de 11 de agosto de 2025 - Nomeia o agente político que menciona e dá outras providências. JOSÉ CARLOS FREIRE DE CARVALHO SANTOS |
| 254 / Agosto |
18/08/2025 |
Portaria 2.814, de 12 de agosto de 2025 - Designa agente público que menciona e dá outras providências. AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS |
| 255 / Agosto |
18/08/2025 |
Decreto Nº 8.917, de 04 de agosto de 2025 - Regulamenta a Lei Complementar nº 12, de 04 de agosto de 2025, e dá outras providências. |
| 256 / Agosto |
18/08/2025 |
Edital de Eliminação de Documentos Nº 15/2025 - Decreto nº 8.496, de 18 de agosto de 2022. |
| 235 / Agosto |
11/08/2025 |
Portaria 2.795, de 05 de agosto de 2025 - Revoga a Portaria 2.785, de 25 de julho de 2025, que "Dispõe sobre a prorrogação do afastamento de agente pública que menciona". CRISTINA BUENO RIBEIRO INAGAKI |
| 236 / Agosto |
11/08/2025 |
Portaria 2.796, de 05 de agosto de 2025 - Revoga a Portaria n° 2.737, de 25 de junho de 2025, que "Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica". FRANCIELLEN APARECIDA DAS CHAGAS |
| 237 / Agosto |
11/08/2025 |
Portaria 2.797, de 06 de agosto de 2025 - Nomeia agente público que menciona e dá outras providências. THOMAZ RYAN DA SILVA OTAVIANO |
| 238 / Agosto |
11/08/2025 |
Portaria 2.798, de 06 de agosto de 2025 - Exonera e nomeia agente público que menciona e dá outras providências. EVANDRO SILVA DE PAULA |
| 239 / Agosto |
11/08/2025 |
Portaria 2.799, de 06 de agosto de 2025 - Nomeia agente público que menciona e dá outras providências. MÁRCIO CORREIA DA SILVA |
| 240 / Agosto |
11/08/2025 |
Portaria 2.800, de 06 de agosto de 2025 - Designa agente que menciona e dá outras providências. MÁRCIO CORREIA DA SILVA |
| 241 / Agosto |
11/08/2025 |
Portaria 2.801, de 06 de agosto de 2025 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. MURILO AUGUSTO TAVARES PINTO |