| 440 / Novembro |
25/11/2025 |
Portaria 2.880, de 04 de novembro de 2025 - Exonera e nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. LUCIA MARIA FROZINO |
| 44 / Maio |
15/05/2025 |
Portaria Nº 2.676 de 05 de maio de 2025 |
| 439 / Novembro |
14/11/2025 |
Autorização de Empenho - CAMELO MATERIAIS ELETRICOS E HIDRÁULICOS LTDA |
| 438 / Novembro |
14/11/2025 |
Autorização de Empenho - COMERCIAL DINASTIA LTDA |
| 437 / Novembro |
14/11/2025 |
Autorização de Empenho - APICE CONFECÇÕES LTDA |
| 436 / Novembro |
13/11/2025 |
Instrução Normativa Nº 05, de 04 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão, no âmbito do funcionalismo público municipal, de horário de trabalho ao servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência. |
| 435 / Novembro |
13/11/2025 |
Decreto Nº 8.971, de 12 de novembro de 2025 - Dispõe sobre as Normas de Cerimonial Público do Poder Executivo Municipal e Ordem de Procedência no Município e dá outras providências. |
| 434 / Novembro |
13/11/2025 |
Decreto Nº 8.966, de 07 de novembro de 2025 - Prorroga o prazo dos dispostos nos Decretos nº 8.771 e 8.804 que dispõe sobre a implantação do Loteamento Residencial denominado "Residencial Brunetti", e dá outras providências. |
| 433 / Novembro |
13/11/2025 |
Decreto Nº 8.963, de 03 de novembro de 2025 - Concede o Título de "Guardião da Cultura" e dá outras providências. LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS - SUDARINHO |
| 432 / Novembro |
13/11/2025 |
Portaria 2.899, de 11 de novembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. CAMILA APARECIDA CHAGAS FERRAZ |
| 431 / Novembro |
13/11/2025 |
Portaria 2.898, de 11 de novembro de 2025 - Exonera e nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. MARCIA MARIA LUCINDO |
| 430 / Novembro |
13/11/2025 |
Portaria 2.897, de 10 de novembro de 2025 - Revoga a Portaria nº 2.048 de 22 de abril de 2024, que "Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências". RONY HAMILTON OLIVEIRA |
Prefeitura de Campos do Jordão