• Campos do Jordão. 17/06/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    83 / Maio 29/05/2025 Decreto Nº 8.844, de 21 de fevereiro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente
    82 / Maio 29/05/2025 Decreto Nº 8.843, de 21 de fevereiro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente
    81 / Maio 29/05/2025 Decreto Nº 8.819, de 02 de janeiro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    80 / Maio 29/05/2025 Decreto Nº 8.818, de 02 de janeiro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente
    79 / Maio 29/05/2025 Decreto Nº 8.817 de 02 de janeiro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente
    78 / Maio 29/05/2025 Lei 4.257, de 23 de Maio de 2025 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2025 e dá outras providências
    77 / Maio 29/05/2025 Lei 4.256, de 23 de maio de 2025 - Dispõe sobre a autorização para firmar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes - CONACIN e dá outras providências
    76 / Maio 29/05/2025 Lei nº 4.255, de 23 de maio de 2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão, o "Dia Municipal do Sertanejo", e dá outras providências
    75 / Maio 29/05/2025 Lei nº 4.253, de 19 de maio de 2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão-SP a "Semana Municipal de Conscientização das Famílias Atípicas", e dá outras providências
    74 / Maio 29/05/2025 Lei 4.252, de 14 de maio de 2025 - Dispõe sobre a reparação de danos ou imperfeições causadas nas vias públicas da zona urbana do município de Campos do Jordão por empresas prestadoras de serviços públicos e dá outras providências.
    73 / Maio 29/05/2025 Lei 4.251, de 14 de maio de 2025 - Que insere a FESTA COMUNITÁRIA E BENEFICENTE, realizada no Bairro do Monte Carlo, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.
    72 / Maio 29/05/2025 Lei 4.250, de 14 de maio de 2025 Que altera a redação do Artigo 1º da Lei municipal nº 4.105, de 24 de fevereiro de 2022, e dá outras providências