| 221 / Agosto |
05/08/2025 |
Portaria 2.792, de 01 de agosto de 2025 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. BÁRBARA CAMPOS CAPELETI DA COSTA |
| 222 / Agosto |
05/08/2025 |
Portaria 2.793, de 01 de agosto de 2025 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. BÁRBARA CAMPOS CAPELETI DA COSTA |
| 223 / Agosto |
05/08/2025 |
Portaria 2.794, de 01 de agosto de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração - GABRIEL DE MAGALHÃES REZENDE |
| 224 / Agosto |
05/08/2025 |
Lei nº 4.268, de 31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a proibição da colocação de obstáculos, objetos ou quaisquer materiais que impeçam ou dificultem o livre trânsito de pedestres e veículos nas calçadas e vias públicas do município de Campos do Jordã |
| 225 / Agosto |
05/08/2025 |
Lei nº 4.269, de 31 de julho de 2025 - Institui a Política Municipal de Regulação em Serviços de Saúde no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 226 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.912, de 25 de julho de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Gestor de Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS. |
| 227 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.913, de 28 de julho de 2025 - Exonera membro do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. MICHELLE GONÇALVES CESAR |
| 228 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.914, de 28 de julho de 2025 - Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. UALACE PAOLI DOS SANTOS e NILCE HELENA DA MOTA |
| 229 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.916, de 31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a correção de nome de representante da Secretaria Municipal de Educação no Decreto nº 8.906, de 04 de julho de 2025, e dá outras providências. BEATRIZ CAROLINE FARIA CARNEIRO |
| 230 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.918, de 24 de julho de 2025 - Dispõe sobre a alteração do Decreto 8.652, de 27 de novembro de 2023, que "Intervém nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências". |
| 231 / Agosto |
05/08/2025 |
Lei Complementar nº 12, de 04 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a Instituição do Programa de Regularização Fiscal do Município da Estância Turística de Campos do Jordão - REFIS e dá outras providências. |
| 232 / Agosto |
05/08/2025 |
Edital de Gabarito Preliminar - Concurso Público de Provas nº 01/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO |
Prefeitura de Campos do Jordão