• Campos do Jordão. 03/05/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    419 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.964, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, por valor simbólico, de imóveis situados nos lotes Jardim Três Nascentes e Jardim Europa, no município de Campos do Jordão.
    418 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.962, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a denominação de espaço público localizado nas dependências da Escola Municipal Lucilla Florence Cerqueira, e dá outras providências. SALA DE INFORMÁTICA EMERSON MOREIRA
    417 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.961, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas e turmas aos docentes e remoção/permuta dos diretores da Rede Municipal de Ensino do Município da Estância Turística de Campos do Jordão para o ano letivo de
    416 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.899, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    415 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.898, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    414 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.897, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    413 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.884, de 12 de maio de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    412 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.883, de 12 de maio de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    411 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.882, de 12 de maio de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    410 / Novembro 07/11/2025 Lei Nº 4.285, de 05 de novembro de 2025 - Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras providências.
    41 / Maio 15/05/2025 Portaria Nº 2.673 de 05 de maio de 2025
    409 / Novembro 07/11/2025 Lei Nº 4.284, de 05 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a inclusão do "Campos Rock Fest", festival do rock and roll jordanense, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão e dá outras providências.