| 408 / Novembro |
07/11/2025 |
Portaria 2.888, de 05 de novembro de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. CINTIA CAROLINE SOARES DA SILVA |
| 407 / Novembro |
07/11/2025 |
Portaria 2.887, de 05 de novembro de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. LUCIA MARIA CONDE DE MIRANDA |
| 406 / Novembro |
07/11/2025 |
Portaria 2.885, de 04 de novembro de 2025 - Nomeia o Grupo de Implantação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - COMMU |
| 405 / Novembro |
07/11/2025 |
Portaria 2.884, de 04 de novembro de 2025 - Determina a readaptação da servidora pública municipal e da outras providências. VERA LUCIA DE JESUS |
| 404 / Novembro |
07/11/2025 |
Portaria 2.878, de 30 de outubro de 2025 - Designa agente público que menciona para o cargo da Função Gratificada de Assistente Governamental, que especifica e dá outras providências. LUCAS CRISTOVÃO TOLEDO PINTO |
| 403 / Novembro |
07/11/2025 |
Portaria 2.877, de 30 de outubro de 2025 - Nomeia agente público que menciona e dá outras providências. DIEGO AUGUSTO ROSA DOS SANTOS |
| 402 / Novembro |
07/11/2025 |
Portaria 2.875, de 24 de outubro de 2025 - Revoga a Portaria nº 2.028, de 22 de abril de 2024, que |
| 401 / Novembro |
03/11/2025 |
Autorização de Empenho - CAIO MORENO LOPES DE SOUZA - ME |
| 400 / Novembro |
03/11/2025 |
Autorização de Empenho - HOTEL DIAS LTDA |
| 40 / Maio |
15/05/2025 |
Portaria Nº 2.672 de 28 de abril de 2025 |
| 399 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.960, de 24 de outubro de 2025 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 21 de novembro de 2025 |
| 398 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.959, de 23 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a regularização da Taxa de Coleta, Transporte e Destinação Final do Lixo - TCLD e dá outras providências. |
Prefeitura de Campos do Jordão