| 397 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.958, de 23 de outubro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. CLÁUDIO ROQUE BUONO FERREIRA |
| 396 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.957, de 23 de outubro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. TOMÁS SOUTO DE ARAÚJO |
| 395 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.956, de 23 de outubro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. EDUARDO FERREIRA TELLES |
| 394 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.955, de 23 de outubro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. SIDNEY ISIDRO MARCANDALI DA SILVA |
| 393 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.954, de 23 de outubro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. ADEMIR CÂNDIDO DA SILVA |
| 392 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.953, de 20 de outubro de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. |
| 391 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.952, de 20 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a correção de nome de representante da Sociedade Civil no Decreto nº 8.931, de 28 de agosto de 2025, e dá outras providências. LUIZ HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO |
| 390 / Novembro |
03/11/2025 |
Lei nº 4.283, de 21 de outubro de 2025 - Concede reajuste na hora/aula de referência da Classe Docente e salário da Classe de Suporte Pedagógico, em correspondência com o que prescreve o artigo 37, inciso X da Constituição e Lei Federal nº 11.738/200 |
| 39 / Maio |
15/05/2025 |
Portaria 2.671 de 28 de abril de 2025 |
| 389 / Novembro |
03/11/2025 |
Portaria 2.879, de 31 de outubro de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração - ROBSON FERNANDO DA CRUZ |
| 388 / Novembro |
03/11/2025 |
Portaria 2.876, de 24 de outubro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. DRIÉLLY BÁRBARA DE SOUZA PINTO DE AQUINO |
| 387 / Novembro |
03/11/2025 |
Portaria 2.874, de 22 de outubro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. CLAUDIVÂNIA CARDOSO DA COSTA DUTRA |
Prefeitura de Campos do Jordão