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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
601 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.986, de 02 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. VERA LUCIA DA COSTA
611 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.997, de 05 de fevereiro de 2026 - Designa agente público que menciona e dá outras providências. AUGUSTO ACÁCIO ROGERIO
605 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.990, de 03 de fevereiro de 2026 - Nomeia agente público que menciona e dá outras providências. MATHEUS EDUARDO DA SILVA FERREIRA
610 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.996, de 05 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a retificação e a retroação dos efeitos das Portarias nº 2.969, 2.970, 2.971, 2.972 de 20 de janeiro de 2026.
604 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.989, de 03 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. JULIANA BUENO BALBINO TEIXEIRA
597 / Fevereiro 09/02/2026 Audiência Pública dia 26 de fevereiro de 2026 - Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Campos do Jordão
595 / Fevereiro 03/02/2026 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2025
594 / Fevereiro 03/02/2026 Autorização de Empenho - LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA
586 / Janeiro 29/01/2026 Portaria 2.978, de 23 de janeiro de 2026 - Revoga a Portaria nº 1.988, de 22 de janeiro de 2024, que "Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências". MARINEUSA FERNANDES PESSANHA
592 / Janeiro 29/01/2026 Decreto Nº 8.993, de 27 de janeiro de 2026 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
587 / Janeiro 29/01/2026 Portaria 2.979, de 23 de janeiro de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. CELSO LÚCIO GUILHERME
590 / Janeiro 29/01/2026 Portaria 2.982, de 27 de janeiro de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo