| 702 / Marco |
17/03/2026 |
Decreto Nº 9.011, de 13 de março de 2026 - Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo previsto no Decreto nº 8.983, de 12 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração de serviços de |
| 700 / Marco |
17/03/2026 |
Lei nº 4.309, de 16 de março de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercÃcio 2026 e dá outras providências. |
| 682 / Marco |
11/03/2026 |
Portaria 3.026, de 03 de março de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. WESLEY DE MELO NASCIMENTO |
| 693 / Marco |
11/03/2026 |
Autorização de Empenho - PATRICIA MARQUES ABRANTES |
| 687 / Marco |
11/03/2026 |
Portaria 3.032, de 09 de março de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração. SIDNEI RIBEIRO |
| 684 / Marco |
11/03/2026 |
Portaria 3.028, de 04 de março de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuÃzo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. CRISTIANE DE FATIMA PERES DA CU |
| 685 / Marco |
11/03/2026 |
Portaria 3.029, de 04 de março de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuÃzo da remuneração e dá outras providências. MARIA ROSA DOS SANTOS |
| 683 / Marco |
11/03/2026 |
Portaria 3.027, de 03 de março de 2026 - Designa agente público que menciona e dá outras providências. JOSÉ CLAUDIO CARLOS |
| 691 / Marco |
11/03/2026 |
Autorização de Empenho - PATRICIA MARQUES ABRANTES |
| 686 / Marco |
11/03/2026 |
Portaria 3.030, de 04 de março de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração. NATALY DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO |
| 689 / Marco |
11/03/2026 |
Decreto Nº 9.007, de 09 de março de 2026 - Dispõe sobre a observância obrigatória de lastro orçamentário e compatibilidade com o planejamento público para autorização de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão. |
| 690 / Marco |
11/03/2026 |
Autorização de Empenho - PATRICIA MARQUES ABRANTES |
Prefeitura de Campos do Jordão