| 821 / Maio |
08/05/2026 |
Lei nº 4.315, de 04 de maio de 2026 - Autoriza o Executivo a receber a doação do imóvel de propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo que menciona e dá outras providências. |
| 820 / Maio |
08/05/2026 |
Lei nº 4.314, de 28 de abril de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novos elementos de despesa no orçamento de exercício de 2026 e dá outras providências. |
| 819 / Maio |
08/05/2026 |
Lei nº 4.313, de 15 de abril de 2026 - Dispõe sobre a instiruição da Política Municipal de Distribuição de Medicamentos à Base de Cannabis para fins medicinais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Campos do Jordão, e dá outras pr |
| 818 / Maio |
08/05/2026 |
Portaria 3.098, de 07 de maio de 2026 - Revoga a Portaria nº 3.040, de 17 de março de 2026, que "Designa membro da Comissão Especial ou Temporária e dá outras providências". CARLOS GUILHERME DA SILVA SOUZA |
| 817 / Maio |
08/05/2026 |
Portaria 3.097, de 07 de maio de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. WELLINGTON DOS REIS BEZERRA |
| 816 / Maio |
08/05/2026 |
Portaria 3.095, de 05 de maio de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. CLAUDINEIA DONIZETI DOS SANTOS RABELLO DE ARAÚJO |
| 815 / Maio |
08/05/2026 |
Portaria 3.094, de 05 de maio de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. TEREZA CRISTINA DA SILVA |
| 814 / Maio |
08/05/2026 |
Portaria 3.093, de 05 de maio de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.847, de 15 de setembro de 2025, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". DAYANE CAROLINA GONÇALVES |
| 813 / Maio |
08/05/2026 |
Portaria 3.092, de 05 de maio de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o agente público que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. MAYKON ANTONIO DA SILVA |
| 812 / Maio |
08/05/2026 |
Portaria 3.091, de 05 de maio de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. BRUNO FRANCISCO DE SOUZA |
| 811 / Maio |
08/05/2026 |
Portaria 3.089, de 04 de maio de 2026 - Determina a readaptação de servidora pública municipal e dá outras providências. EDNA APARECIDA DOS SANTOS |
| 810 / Maio |
08/05/2026 |
Portaria 3.088, de 28 de abril de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. MATHEUS DOS SANTOS BATIVA |
Prefeitura de Campos do Jordão