| 171 / Julho |
08/07/2025 |
Lei Nº 4.263, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.592 de 30 da março de 2001, que "Define limite máximo para pagamento de obrigações em virtude de sentença judicial transitada em julgado independentemente de expedi |
| 172 / Julho |
08/07/2025 |
Lei nº 4.264, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercÃcio de 2025 e dá outras providências. |
| 173 / Julho |
08/07/2025 |
Lei nº 4.265, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercÃcio de 2025 e dá outras providências. |
| 174 / Julho |
08/07/2025 |
Lei nº 4.266, de 02 de julho de 2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei 4.215, de 22 de abril de 2024, mudando o Departamento de Convênios da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SO para a Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento |
| 175 / Julho |
08/07/2025 |
Lei nº 4.267, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação numérica das escavações e reposições de pavimento asfáltico realizadas pelas concessionárias e/ou permissionárias de serviços públicos, assim como pelas demais emp |
| 176 / Julho |
08/07/2025 |
Decreto Nº 8.905, de 01 de julho de 2025 - Dispõe sobre a inclusão dos incisos IV e V no Art. 1° do Decreto 8.812, de 02 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a delegação das competências que especifica e dá outras providências". |
| 177 / Julho |
08/07/2025 |
Portaria Nº 2.743, de 01 de julho de 2025 - Designa Membros para compor a Comissão para o Chamamento Público 04/2025, da Secretaria Municipal de Administração, Abastecimento e Tecnologia. |
| 156 / Julho |
07/07/2025 |
Edital 14.2025 - Eliminação de Documentos |
| 157 / Julho |
07/07/2025 |
Decreto Nº 8.791 de 13 de novembro de 2024 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituÃdo pela Lei Municipal nº 4.231, de 29 de Outubro de 2024. |
| 158 / Julho |
07/07/2025 |
Decreto Nº 8.856 de 14 de março de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências. |
| 159 / Julho |
07/07/2025 |
Lei Nº 4.231, de 29 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências. |
| 149 / Julho |
01/07/2025 |
Portaria 2.737 de 25 de junho de 2025 - Afasta a agente pública que menciona do exercÃcio de suas funções pelo perÃodo que especifica: FRANCIELLEN APARECIDA DAS CHAGAS |
Prefeitura de Campos do Jordão