| 847 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.114, de 18 de maio de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. HUMBERTO SILVIO DE MOURA QUEIROZ |
| 846 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.113, de 18 de maio de 2026 - Dispõe sobre a exclusão de agente público da cessão à CIRETRAN de Campos do Jordão e dá outras providências. RENATO TEIXEIRA DE FREITAS |
| 845 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.112, de 13 de maio de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. MARGARETH MARIA LEMES |
| 844 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.111, de 13 de maio de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. GRAZIELY DA SILVA SANTOS |
| 843 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.110, de 13 de maio de 2026 - Nomeia agente pública que menciona e dá outras providências. VALNÁVIA GEORGANA DA MOTA BORELY |
| 842 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.109, de 13 de maio de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS |
| 841 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.108, de 13 de maio de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.483, de 02 de janeiro de 2025, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". GRAZIELY DA SILVA SANTOS |
| 840 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.107, de 13 de maio de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. TAYNÁ DE LIMA PEREIRA |
| 839 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.106, de 13 de maio de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.552, de 24 de janeiro de 2025, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". MARGARETH MARIA LEMES |
| 838 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.105, de 12 de maio de 2026 - Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. VANESSA BARDAWIL POSTIGLIONE KFOURI SOARES |
| 837 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.104, de 11 de maio de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. RODRIGO ROCHA VAZ |
| 836 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.103, de 11 de maio de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. TATIANE APARECIDA ALVES FERREIRA |