| 364 / Outubro |
14/10/2025 |
Lei nº 4.282, de 09 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - COMMU e dá outras providências. |
| 363 / Outubro |
14/10/2025 |
Lei nº 4.281, de 09 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana - FMNU, e dá outras providências. |
| 362 / Outubro |
14/10/2025 |
Lei nº 4.280, de 09 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2025 e dá outras providências. |
| 361 / Outubro |
14/10/2025 |
Portaria Nº 2.869, de 13 de outubro de 2025 - Nomeia Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Contrato de Gestão nº 029/2022. |
| 360 / Outubro |
14/10/2025 |
Portaria 2.868, de 10 de outubro de 2025 - Nomeia a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Públicas-Privadas - CGPPP |
| 36 / Abril |
28/04/2025 |
Ed. 36 / Ano 20 / Regular |
| 359 / Outubro |
14/10/2025 |
Portaria 2.867, de 10 de outubro de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração. BÁRBARA OLIVEIRA PEREIRA |
| 358 / Outubro |
14/10/2025 |
Portaria 2.866, de 09 de outubro de 2025 - Designa agente público como Defensor Dativo. ANDERSON MARCELO ROSA |
| 357 / Outubro |
14/10/2025 |
Portaria 2.865, de 09 de outubro de 2025 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. OCTÁVIO CASSIANO DA SILVA GOMES |
| 356 / Outubro |
08/10/2025 |
Lei Complementar nº 13, de 03 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a instituição da Taxa Ambiental - TPAM no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 355 / Outubro |
08/10/2025 |
Decreto Nº 8.945, de 03 de outubro de 2025 - Revoga o Decreto nº 7.494, de 09 de novembro de 2015, que "Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público para a Paróquia de Santa Terezinha" |
| 354 / Outubro |
08/10/2025 |
Decreto Nº 8.944, de 03 de outubro de 2025 - Altera o art. 3º do Decreto 8.592, de 21 de junho de 2023 que estabelece regras para a concessão de bolsas de estudo. |
Prefeitura de Campos do Jordão