• Campos do Jordão. 04/08/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    527 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.936, de 15 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo na remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. REGIANE RIBEIRO OTAVIANO
    526 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.935, de 15 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. ROBERTA REINALDA DA SILVA FE
    525 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.934, de 15 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. JULIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA
    524 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.933, de 15 de dezembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. GLEICY FERNANDA DA SILVA GODOY
    523 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.932, de 10 de dezembro de 2025 - Designa agente público como Defensor Dativo. MATHEUS LUCAS DE LIMA FERRO
    522 / Janeiro 05/01/2026 Autorização de Empenho - F. R. CHAVES COMERCIO E SERVIÇOS EM LICITAÇÃO
    521 / Janeiro 05/01/2026 Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA
    520 / Janeiro 05/01/2026 Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA
    519 / Janeiro 05/01/2026 Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA
    518 / Janeiro 05/01/2026 Autorização de Empenho - EQUILIBRIO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
    517 / Dezembro 17/12/2025 Anexos - Lei 4.292, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campos do Jordão para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
    516 / Dezembro 17/12/2025 Lei 4.292, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campos do Jordão para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.