| 353 / Outubro |
08/10/2025 |
Decreto Nº 8.876, de 22 de abril de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 352 / Outubro |
08/10/2025 |
Lei nº 4.279, de 07 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a proibição de realização de obras e intervenções no eixo principal de circulação da cidade nas vésperas de feriados e nas sextas-feiras compreendidas durante o período da alta temporada de invern |
| 351 / Outubro |
08/10/2025 |
Portaria 2.864, de 06 de outubro de 2025 - Exonera e Nomeia agente pública que menciona e dá outras providências. LAÍS NOEMI DE OLIVEIRA |
| 350 / Outubro |
08/10/2025 |
Portaria 2.863, de 06 de outubro de 2025 - Exonera e nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. MARIANA DE LIMA DIAS |
| 35 / Abril |
24/04/2025 |
Ed. 35 / Ano 20 / Regular |
| 349 / Outubro |
08/10/2025 |
Portaria 2.862, de 03 de outubro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. ADRIANA DE FÁTIMA GONÇALVES |
| 348 / Outubro |
08/10/2025 |
Portaria 2.861, de 03 de outubro de 2025 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. SORYANO MOREIRA DA SILVA |
| 347 / Outubro |
08/10/2025 |
Portaria 2.860, de 03 de outubro de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. CAROLINA DOROTEIA DA SILVA COSTA |
| 346 / Outubro |
08/10/2025 |
Portaria 2.859, de 30 de setembro de 2025 - Exonera e nomeia agente pública que menciona e dá outras providências. LETICIA GONÇALVES DE SOUZA |
| 345 / Outubro |
08/10/2025 |
Portaria 2.858, de 30 de setembro de 2025 - Exonera e nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. LUIS FERNANDO DA SILVA |
| 344 / Outubro |
08/10/2025 |
Portaria 2.857, de 29 de setembro de 2025 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. SIDNEI AMBROSIO DA SILVA |
| 343 / Outubro |
08/10/2025 |
Portaria 2.856, de 29 de setembro de 2025 - Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. CLAUDETE DA SILVA |