| 110 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.889, de 04 de junho de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS |
| 111 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.890, de 04 de junho de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Juventude, para gestão 2025/2027. |
| 112 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.891, de 04 de junho de 2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| 113 / Junho |
06/06/2025 |
Portaria Nº 2.716, de 05 de junho de 2025 - Nomeia a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Públicas-Privadas - CGPPP |
| 114 / Junho |
06/06/2025 |
Portaria 2.717, de 05 de junho de 2025 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o municÃpio de Campos do Jordão, visando à implantação de Atividade Delegada, com |
| 115 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.892, de 05 de junho de 2025 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 8.827, de 17 de janeiro de 2025 |
| 116 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.893, de 05 de junho de 2025 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contratos de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências. |
| 88 / Junho |
03/06/2025 |
Portaria 2.693, de 20 de maio de 2025 - Revoga a Portaria nº 2.521 de 16 de janeiro de 2025, que "Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências" |
| 89 / Junho |
03/06/2025 |
Portaria 2.696 de 22 de maio de 2025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o agente público que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. |
| 90 / Junho |
03/06/2025 |
Portaria 2.698, de 23 de maio de 2025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra os agentes públicos que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. |
| 91 / Junho |
03/06/2025 |
Portaria 2.702, de 28 de maio de 2025 - Nomeia agente público que menciona e dá outras providências. |
| 92 / Junho |
03/06/2025 |
Portaria 2.703, de 28 de maio de 2025 - Designa agente público que menciona e dá outras providências. |
Prefeitura de Campos do Jordão