• Campos do Jordão. 03/05/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    320 / Setembro 17/09/2025 Lei 4.275, de 16 de setembro de 2025 - Que altera dispositivos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
    32 / Abril 15/04/2025 Ed. 32 / Ano 20 / Regular
    319 / Setembro 17/09/2025 Portaria 2.847, de 15 de setembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. DAYANE CAROLINA GONÇALVES
    318 / Setembro 17/09/2025 Portaria 2.846, de 15 de setembro de 2025 - Exonera e Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. JOSE GAMA DE OLIVEIRA
    317 / Setembro 17/09/2025 Portaria 2.845, de 15 de setembro de 2025 - Nomeia agentes públicos que menciona para formalização de Convênio junto a Secretaria de Governo e Relações Institucionais
    316 / Setembro 17/09/2025 Portaria 2.844, de 10 de setembro de 2025 - Exonera e Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. ANDREIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
    315 / Setembro 16/09/2025 Decreto Nº 8.939, de 12 de setembro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. JOAQUIM DOMINGUES FILHO
    314 / Setembro 16/09/2025 Decreto Nº 8.938, de 12 de setembro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. MARIO SERGIO NUNES DA COSTA
    313 / Setembro 16/09/2025 Decreto Nº 8.937, de 12 de setembro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. LUIZ ALBERTO BALLARIN
    312 / Setembro 11/09/2025 Lei nº 4.274, de 11 de setembro de 2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão o "Dia Municipal do Colecionismo", e dá outras providências.
    311 / Setembro 11/09/2025 Lei nº 4.273, de 11 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de protetores auriculares (fones abafadores de ruídos) nas unidades escolares da rede pública municipal de Campos do Jordão-SP, para alunos com hipersensibil
    310 / Setembro 11/09/2025 Decreto Nº 8.936, de 10 de setembro de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Juventude, para gestão 2025/2027.