| 426 / Novembro |
13/11/2025 |
Portaria 2.893, de 07 de novembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. ADRIANA ALVES DA SILVA |
| 425 / Novembro |
13/11/2025 |
Portaria 2.892, de 06 de novembro de 2025 - Exonera e nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS |
| 424 / Novembro |
13/11/2025 |
Portaria 2.891, de 06 de novembro de 2025 - Exonera e Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. SUSSUMO PAULO TAKAHASHI |
| 423 / Novembro |
13/11/2025 |
Portaria 2.890, de 06 de novembro de 2025 - Designa agente público que menciona e dá outras providências. BENEDITO EDISON CARLOS |
| 422 / Novembro |
13/11/2025 |
Portaria 2.889, de 06 de novembro de 2025 - Nomeia agente público que menciona e dá outras providências. BENEDITO EDISON CARLOS |
| 421 / Novembro |
13/11/2025 |
Portaria 2.886, de 04 de novembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. ALESSANDRA LUCINDO LUIZ |
| 420 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.965, de 04 de novembro de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal do Plano Diretor. |
| 42 / Maio |
15/05/2025 |
Portaria Nº 2.674 de 05 de maio de 2025 |
| 419 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.964, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, por valor simbólico, de imóveis situados nos lotes Jardim Três Nascentes e Jardim Europa, no município de Campos do Jordão. |
| 418 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.962, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a denominação de espaço público localizado nas dependências da Escola Municipal Lucilla Florence Cerqueira, e dá outras providências. SALA DE INFORMÁTICA EMERSON MOREIRA |
| 417 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.961, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas e turmas aos docentes e remoção/permuta dos diretores da Rede Municipal de Ensino do Município da Estância Turística de Campos do Jordão para o ano letivo de |
| 416 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.899, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
Prefeitura de Campos do Jordão