| 31 / Abril |
14/04/2025 |
Ed. 31 / Ano 20 / Regular |
| 309 / Setembro |
11/09/2025 |
Decreto Nº 8.877, de 22 de abril de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 308 / Setembro |
11/09/2025 |
Decreto Nº 8.875, de 22 de abril de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 307 / Setembro |
11/09/2025 |
Decreto Nº 8.862, de 20 de março de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 306 / Setembro |
11/09/2025 |
Decreto Nº 8.861, de 20 de março de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 305 / Setembro |
11/09/2025 |
Decreto Nº 8.860, de 20 de março de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 304 / Setembro |
10/09/2025 |
TAC - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - Recomendações do Ministério Público |
| 303 / Setembro |
09/09/2025 |
Ofício 111/2025 - CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Vacância de Representação da Sociedade Civil no CMDPI e Providências para Substituição |
| 302 / Setembro |
05/09/2025 |
Portaria 2.843, de 04 de setembro de 2025 - Exonera e nomeia agente público que menciona e dá outras providências. LUIZ FERNANDO ALVES |
| 301 / Setembro |
04/09/2025 |
Resolução CMDCA Nº 02, de 20 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a gestão 2025 a 2027 e dá outras providências. |
| 300 / Setembro |
04/09/2025 |
Audiência Pública dia 29 de setembro de 2025 - Apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. |
| 30 / Abril |
11/04/2025 |
Ed. 30 / Ano 20 / Regular |
Prefeitura de Campos do Jordão