• Campos do Jordão. 04/08/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    477 / Dezembro 04/12/2025 Decreto Nº 8.975, de 19 de novembro de 2025 - Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal do Município da Estância Turística de Campos do Jordão - REFIS
    476 / Dezembro 04/12/2025 Lei nº 4.287, de 01 de dezembro de 2025 - Que insere o "DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO", no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências.
    475 / Dezembro 04/12/2025 Lei nº 4.286, de 01 de dezembro de 2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão a Festa Julina Comunitária do Bairro Santa Cruz, e dá outras providências.
    474 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.923, de 02 de dezembro de 2025 - Designa agente público que menciona para o exercício da Função Gratificada de Assistente de Gestão Pública - Financeiro, que especifica e dá outras providências. CARLOS RODRIGO MORAIS
    473 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.922, de 02 de dezembro de 2025 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. LEANDRA NICOLE PAULA DOS SANTOS
    472 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.921, de 02 de dezembro de 2025 - Exonera a agente pública que menciona e dá outras providências. LUANA DA SILVA SOUZA
    471 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.920, de 02 de dezembro de 2025 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. LUANA DA SILVA SOUZA
    470 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.919, de 02 de dezembro de 2025 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. LUANA DA SILVA SOUZA
    469 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.918, de 02 de dezembro de 2025 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. CAMILA APARECIDA CHAGAS
    468 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.917, de 02 de dezembro de 2025 - Exonera agente público que menciona e dá outras providências. CARLOS RODRIGO MORAIS
    467 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.916, de 02 de dezembro de 2025 - Exonera agente público que menciona e dá outras providências. CARLOS RODRIGO MORAIS
    466 / Dezembro 04/12/2025 Portaria 2.915, de 02 de dezembro de 2025 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. CARLOS RODRIGO MORAIS