| 299 / Setembro |
04/09/2025 |
Audiência Pública dia 19 de setembro de 2025 - Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Campos do Jordão |
| 298 / Setembro |
04/09/2025 |
Portaria 2.842, de 03 de setembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. CAROLINA SILVA DE PAULA NASCIMENTO |
| 297 / Setembro |
04/09/2025 |
Portaria 2.841, de 03 de setembro de 2025 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. ANDREIA SIMONE MOTA DA COSTA |
| 296 / Setembro |
04/09/2025 |
Portaria 2.840, de 02 de setembro de 2025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. CRISTINA RIBEIRO |
| 295 / Setembro |
04/09/2025 |
Portaria 2.839, de 02 de setembro de 2025 - Revoga a Portaria nº 2.015, de 22 de abril de 2024, que "Designa agente pública que menciona e dá outras providências". ANA PAULA CORRÊA DOS SANTOS |
| 294 / Setembro |
04/09/2025 |
Portaria 2.838, de 02 de setembro de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. LUIZ FERNANDO DA SILVA |
| 293 / Setembro |
04/09/2025 |
Portaria 2.837, de 02 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a prorrogação do afastamento de agente público que menciona. SILVIO SILVA FERREIRA |
| 292 / Setembro |
03/09/2025 |
Decreto Nº 8.932, de 02 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a retificação do anexo II do Decreto nº 8.866, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a licença para eventos temporários no município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 291 / Setembro |
02/09/2025 |
Portaria 2.836, de 29 de agosto de 2025 - Designa Presidente da Comissão de Análise do Programa "CIDADE VIVA". FÁBIO HUMBERTO DOS SANTOS |
| 290 / Setembro |
02/09/2025 |
Portaria 2.835, de 28 de agosto de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração. GLAUCIA MELO DE LIMA SILVA |
| 29 / Marco |
08/04/2025 |
Ed. 29 / Ano 20 / Regular |
| 289 / Setembro |
02/09/2025 |
Lei 4.272, de 29 de agosto de 2025 - Autoriza o Município de Campos do Jordão a participar do CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, anexo a esta, e dá outras providências |