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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
299 / Setembro 04/09/2025 Audiência Pública dia 19 de setembro de 2025 - Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Campos do Jordão
298 / Setembro 04/09/2025 Portaria 2.842, de 03 de setembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. CAROLINA SILVA DE PAULA NASCIMENTO
297 / Setembro 04/09/2025 Portaria 2.841, de 03 de setembro de 2025 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. ANDREIA SIMONE MOTA DA COSTA
296 / Setembro 04/09/2025 Portaria 2.840, de 02 de setembro de 2025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. CRISTINA RIBEIRO
295 / Setembro 04/09/2025 Portaria 2.839, de 02 de setembro de 2025 - Revoga a Portaria nº 2.015, de 22 de abril de 2024, que "Designa agente pública que menciona e dá outras providências". ANA PAULA CORRÊA DOS SANTOS
294 / Setembro 04/09/2025 Portaria 2.838, de 02 de setembro de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. LUIZ FERNANDO DA SILVA
293 / Setembro 04/09/2025 Portaria 2.837, de 02 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a prorrogação do afastamento de agente público que menciona. SILVIO SILVA FERREIRA
292 / Setembro 03/09/2025 Decreto Nº 8.932, de 02 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a retificação do anexo II do Decreto nº 8.866, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a licença para eventos temporários no município de Campos do Jordão e dá outras providências.
291 / Setembro 02/09/2025 Portaria 2.836, de 29 de agosto de 2025 - Designa Presidente da Comissão de Análise do Programa "CIDADE VIVA". FÁBIO HUMBERTO DOS SANTOS
290 / Setembro 02/09/2025 Portaria 2.835, de 28 de agosto de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração. GLAUCIA MELO DE LIMA SILVA
29 / Marco 08/04/2025 Ed. 29 / Ano 20 / Regular
289 / Setembro 02/09/2025 Lei 4.272, de 29 de agosto de 2025 - Autoriza o Município de Campos do Jordão a participar do CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, anexo a esta, e dá outras providências