| 691 / Marco |
11/03/2026 |
Autorização de Empenho - PATRICIA MARQUES ABRANTES |
| 690 / Marco |
11/03/2026 |
Autorização de Empenho - PATRICIA MARQUES ABRANTES |
| 681 / Marco |
09/03/2026 |
Decreto Nº 9.006, de 04 de março de 2026 - Dispõe sobre a Designação da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR |
| 678 / Marco |
06/03/2026 |
Portaria 3.022, de 27 de fevereiro de 2026 - Determina a readaptação de servidora pública municipal e da outras providências. LAYLA FERNANDES MARTINHO FERREIRA |
| 679 / Marco |
06/03/2026 |
Portaria 3.023, de 27 de fevereiro de 2026 - Determina a readaptação de servidora pública municipal e da outras providências. VANESSA DA SILVA |
| 680 / Marco |
06/03/2026 |
Portaria 3.024, de 27 de fevereiro de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. DANIEL MOREIRA DA COSTA |
| 676 / Marco |
05/03/2026 |
Lei 4.307, de 02 de março de 2026 - Institui a reformulação do Programa Emergencial de AuxÃlio ao Desemprego - PEAD, e dá outras providências. |
| 675 / Marco |
05/03/2026 |
Lei 4.306, de 02 de março de 2026 - Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias e dá outras providências. |
| 677 / Marco |
05/03/2026 |
Lei 4.308, de 02 de março de 2026 - Institui a Semana do Carro Antigo e o Dia do Antigomobilismo no MunicÃpio de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 672 / Marco |
04/03/2026 |
Regimento Interno Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência |
| 671 / Marco |
04/03/2026 |
ATA da Reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Campos do Jordão |
| 673 / Marco |
04/03/2026 |
Edital de Convocação de Eleição da CIPA - 2026/2027 |
Prefeitura de Campos do Jordão