• Campos do Jordão. 21/02/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    604 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.989, de 03 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. JULIANA BUENO BALBINO TEIXEIRA
    603 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.988, de 02 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. JESSIVA VIVIANE DOS SANTOS NEMOTO
    612 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.998, de 05 de fevereiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o agente público que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. RODOLFO AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS
    608 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.994, de 04 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 1.803, de 26 de dezembro de 2023. ANDREIA DE ABREU BENTO
    613 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.999, de 06 de fevereiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. SORYANO MOREIRA DA SILVA
    615 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 3.002, de 06 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a cessão de servidores municipais à CIRETRAN de Campos do Jordão e dá outras providências.
    618 / Fevereiro 12/02/2026 Resolução Nº 003/2025 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)
    599 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.984, de 02 de fevereiro de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. AFONSO AUGUSTO TALIARINI DE SOUZA
    597 / Fevereiro 09/02/2026 Audiência Pública dia 26 de fevereiro de 2026 - Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Campos do Jordão
    594 / Fevereiro 03/02/2026 Autorização de Empenho - LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA
    595 / Fevereiro 03/02/2026 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2025
    592 / Janeiro 29/01/2026 Decreto Nº 8.993, de 27 de janeiro de 2026 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.