• Campos do Jordão. 20/10/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    1229 / Outubro 07/10/2026 Decreto Nº 9.107-A, de 30 de setembro de 2026 - Reconhece o caráter cultural, turístico e social do evento "Campos das Nações 2026", aprova projeto urbanístico temporário de comunicação visual para sua divulgação e disciplina a instalação de anúncios
    1228 / Outubro 07/10/2026 Decreto Nº 9.106, de 28 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.856, de 14 de março de 2025, para atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI
    1227 / Outubro 07/10/2026 Decreto Nº 9.105, de 22 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1226 / Outubro 07/10/2026 Decreto Nº 9.104, de 22 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1225 / Outubro 07/10/2026 Decreto Nº 9.103, de 22 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1224 / Outubro 07/10/2026 Lei 4.338, de 28 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, localizada na junção do sistema de recreio entre a Vila Cláudia e a Vila Cristina - Pátio do Rodeio, como "Rua José Benedito Pena".
    1223 / Outubro 07/10/2026 Lei 4.337, de 28 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
    1222 / Outubro 07/10/2026 Portaria 3.272, de 06 de outubro de 2026 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. MARIA SOLANGE ALVARENGA ROSSI
    1221 / Outubro 07/10/2026 Portaria 3.271, de 06 de outubro de 2026 - Nomeia agente pública que menciona e dá outras providências. MARIA SOLANGE ALVARENGA ROSSI
    1220 / Outubro 07/10/2026 Portaria 3.270, de 06 de outubro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. MICHELLE GUEDES JANUÁRIO
    1219 / Outubro 07/10/2026 Portaria 3.269, de 06 de outubro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. LUCIANO MOREIRA DA SILVA
    1218 / Outubro 07/10/2026 Portaria 3.268, de 06 de outubro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. SUELI APARECIDA DA COSTA