• Campos do Jordão. 04/05/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    276 / Agosto 27/08/2025 Decreto Nº 8.927, de 23 de agosto de 2025 - Decreta luto oficial no Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. DR. SAMUEL BARBOSA COSTA
    275 / Agosto 27/08/2025 Decreto Nº 8.925, de 19 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Augusto Alves Junior, Enfermeiro de Regulação, como Autorizador Municipal de APAC e AIH, no âmbito do Município de Campos do Jordão.
    274 / Agosto 27/08/2025 Decreto Nº 8.924, de 14 de agosto de 2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado neste Município de Campos do Jordão, com objetivo de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
    273 / Agosto 27/08/2025 Decreto Nº 8.920, de 13 de agosto de 2025 - Designa o Presidente do Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS, e dá outras providências.
    272 / Agosto 27/08/2025 Decreto Nº 8.919, de 12 de agosto de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Gestor de Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS.
    271 / Agosto 27/08/2025 Lei 4.270, de 20 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas em bancos, shoppings, clubes e supermercados no Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
    270 / Agosto 27/08/2025 Portaria 2.830, de 21 de agosto de 2025 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. ROBSON MARTINS FERREIRA
    27 / Abril 03/04/2025 Ed. 27 / Ano 20 / Regular
    269 / Agosto 27/08/2025 Portaria 2.827, de 21 de agosto de 2025 - Nomeia agente público que menciona e dá outras providências. LUIZ GUILHERME DOMINGUES RODRIGUES
    268 / Agosto 27/08/2025 Portaria 2.826, de 20 de agosto de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. CLAUDIVÂNIA CARDOSO DA COSTA DUTRA
    267 / Agosto 27/08/2025 Portaria 2.825, de 20 de agosto de 2025 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Processante, para apurar supostas irregularidades nos autos em questão e dá outras providências.
    266 / Agosto 27/08/2025 Portaria 2.822, de 15 de agosto de 2025 - Exonera e designa membro da Comissão Especial ou Temporária.