| 371 / Outubro |
16/10/2025 |
Portaria 2.870, de 15 de outubro de 2025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o agente público que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. ALAN DOS SANTOS MOREIRA |
| 370 / Outubro |
15/10/2025 |
Autorização de Empenho - E. NOGUEIRA DA SILVA E J. SANTOS DA SILVA LTDA |
| 37 / Maio |
14/05/2025 |
Edital 13.2025 - Eliminação de Documentos |
| 369 / Outubro |
15/10/2025 |
Autorização de Empenho - SAMIRA G. G. OLIVEIRA SOLUÇÕES INTEGRADAS |
| 368 / Outubro |
15/10/2025 |
Autorização de Empenho - JONATHAN GABRIEL SILVA DOS REIS |
| 367 / Outubro |
15/10/2025 |
Autorização de Empenho - GHIRINGHELLI PUBLICIDADE LTDA |
| 366 / Outubro |
15/10/2025 |
Autorização de Empenho - SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA |
| 365 / Outubro |
14/10/2025 |
Decreto Nº 8.946, de 09 de outubro de 2025 - Fixa o valor da Unidade Fiscal Jordanense - UFJ para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
| 364 / Outubro |
14/10/2025 |
Lei nº 4.282, de 09 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - COMMU e dá outras providências. |
| 363 / Outubro |
14/10/2025 |
Lei nº 4.281, de 09 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana - FMNU, e dá outras providências. |
| 362 / Outubro |
14/10/2025 |
Lei nº 4.280, de 09 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2025 e dá outras providências. |
| 361 / Outubro |
14/10/2025 |
Portaria Nº 2.869, de 13 de outubro de 2025 - Nomeia Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Contrato de Gestão nº 029/2022. |
Prefeitura de Campos do Jordão