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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
417 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.961, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas e turmas aos docentes e remoção/permuta dos diretores da Rede Municipal de Ensino do Município da Estância Turística de Campos do Jordão para o ano letivo de
416 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.899, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
415 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.898, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
414 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.897, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
413 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.884, de 12 de maio de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
412 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.883, de 12 de maio de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
411 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.882, de 12 de maio de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
410 / Novembro 07/11/2025 Lei Nº 4.285, de 05 de novembro de 2025 - Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras providências.
409 / Novembro 07/11/2025 Lei Nº 4.284, de 05 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a inclusão do "Campos Rock Fest", festival do rock and roll jordanense, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
408 / Novembro 07/11/2025 Portaria 2.888, de 05 de novembro de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. CINTIA CAROLINE SOARES DA SILVA
407 / Novembro 07/11/2025 Portaria 2.887, de 05 de novembro de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. LUCIA MARIA CONDE DE MIRANDA
406 / Novembro 07/11/2025 Portaria 2.885, de 04 de novembro de 2025 - Nomeia o Grupo de Implantação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - COMMU