| 417 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.961, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas e turmas aos docentes e remoção/permuta dos diretores da Rede Municipal de Ensino do Município da Estância Turística de Campos do Jordão para o ano letivo de |
| 416 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.899, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 415 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.898, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 414 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.897, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 413 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.884, de 12 de maio de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 412 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.883, de 12 de maio de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 411 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.882, de 12 de maio de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 410 / Novembro |
07/11/2025 |
Lei Nº 4.285, de 05 de novembro de 2025 - Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras providências. |
| 409 / Novembro |
07/11/2025 |
Lei Nº 4.284, de 05 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a inclusão do "Campos Rock Fest", festival do rock and roll jordanense, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 408 / Novembro |
07/11/2025 |
Portaria 2.888, de 05 de novembro de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. CINTIA CAROLINE SOARES DA SILVA |
| 407 / Novembro |
07/11/2025 |
Portaria 2.887, de 05 de novembro de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. LUCIA MARIA CONDE DE MIRANDA |
| 406 / Novembro |
07/11/2025 |
Portaria 2.885, de 04 de novembro de 2025 - Nomeia o Grupo de Implantação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - COMMU |