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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
210 / Julho 25/07/2025 Decreto Nº 8.911 - Dispõe sobre a alteração do Decreto 8.652, de 27 de novembro de 2023, que "intervém nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências.
21 / Marco 24/03/2025 Ed. 21 / Ano 20 / Regular
209 / Julho 25/07/2025 Portaria 2.784, de 24 de julho de 2025 - Designa a agente pública que menciona para o exercício da função que especifica e dá outras providências. BÁRBARA CAMPOS CAPELETI DA COSTA
208 / Julho 25/07/2025 Portaria 2.782, de 24 de julho de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. SARAH FREIRE MOREIRA
207 / Julho 25/07/2025 Portaria 2.781, de 24 de julho de 2025 - Designa agentes públicos que menciona e dá outras providências.
206 / Julho 25/07/2025 Portaria 2.780, de 21 de julho de 2025 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. SÉRGIO LUIZ FROZINO CURI PAULO
205 / Julho 23/07/2025 Portaria 2.779, de 21 de julho de 2025 - Dispõe sobre a Cessão do servidor para compor a Comissão de Licitação de Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e Região Serrana - CISAMU. LUIZ FERNANDO ALVES
204 / Julho 23/07/2025 Portaria 2.778, de 18 de julho de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. WILMA DE JESUS
203 / Julho 23/07/2025 Portaria 2.777, de 17 de julho de 2025 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. LAÍS NOEMI DE OLIVEIRA
202 / Julho 23/07/2025 Portaria 2.775, de 16 de julho de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. TAYNÁ DE LIMA PEREIRA
201 / Julho 23/07/2025 Portaria 2.774, de 16 de julho de 2025 - Exonera e Nomeia agente público que menciona e dá outras providências. JOSÉ ALEXANDRE BAPTISTA
200 / Julho 23/07/2025 Portaria 2.773, de julho de 2025 - Exonera e Nomeia agente público que menciona e dá outras providências. EVANDRO SILVA DE PAULA