| 369 / Outubro |
15/10/2025 |
Autorização de Empenho - SAMIRA G. G. OLIVEIRA SOLUÇÕES INTEGRADAS |
| 368 / Outubro |
15/10/2025 |
Autorização de Empenho - JONATHAN GABRIEL SILVA DOS REIS |
| 367 / Outubro |
15/10/2025 |
Autorização de Empenho - GHIRINGHELLI PUBLICIDADE LTDA |
| 366 / Outubro |
15/10/2025 |
Autorização de Empenho - SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA |
| 365 / Outubro |
14/10/2025 |
Decreto Nº 8.946, de 09 de outubro de 2025 - Fixa o valor da Unidade Fiscal Jordanense - UFJ para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
| 364 / Outubro |
14/10/2025 |
Lei nº 4.282, de 09 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - COMMU e dá outras providências. |
| 363 / Outubro |
14/10/2025 |
Lei nº 4.281, de 09 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana - FMNU, e dá outras providências. |
| 362 / Outubro |
14/10/2025 |
Lei nº 4.280, de 09 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2025 e dá outras providências. |
| 361 / Outubro |
14/10/2025 |
Portaria Nº 2.869, de 13 de outubro de 2025 - Nomeia Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Contrato de Gestão nº 029/2022. |
| 360 / Outubro |
14/10/2025 |
Portaria 2.868, de 10 de outubro de 2025 - Nomeia a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Públicas-Privadas - CGPPP |
| 359 / Outubro |
14/10/2025 |
Portaria 2.867, de 10 de outubro de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração. BÁRBARA OLIVEIRA PEREIRA |
| 358 / Outubro |
14/10/2025 |
Portaria 2.866, de 09 de outubro de 2025 - Designa agente público como Defensor Dativo. ANDERSON MARCELO ROSA |
Prefeitura de Campos do Jordão