| 178 / Julho |
10/07/2025 |
Portaria Nº 2.755, de 08 de julho de 2025 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. ALDEBARAN DE CASTRO ALMEIDA RODRIGUES |
| 177 / Julho |
08/07/2025 |
Portaria Nº 2.743, de 01 de julho de 2025 - Designa Membros para compor a Comissão para o Chamamento Público 04/2025, da Secretaria Municipal de Administração, Abastecimento e Tecnologia. |
| 176 / Julho |
08/07/2025 |
Decreto Nº 8.905, de 01 de julho de 2025 - Dispõe sobre a inclusão dos incisos IV e V no Art. 1° do Decreto 8.812, de 02 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a delegação das competências que especifica e dá outras providências". |
| 175 / Julho |
08/07/2025 |
Lei nº 4.267, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação numérica das escavações e reposições de pavimento asfáltico realizadas pelas concessionárias e/ou permissionárias de serviços públicos, assim como pelas demais emp |
| 174 / Julho |
08/07/2025 |
Lei nº 4.266, de 02 de julho de 2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei 4.215, de 22 de abril de 2024, mudando o Departamento de Convênios da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SO para a Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento |
| 173 / Julho |
08/07/2025 |
Lei nº 4.265, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2025 e dá outras providências. |
| 172 / Julho |
08/07/2025 |
Lei nº 4.264, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2025 e dá outras providências. |
| 171 / Julho |
08/07/2025 |
Lei Nº 4.263, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.592 de 30 da março de 2001, que "Define limite máximo para pagamento de obrigações em virtude de sentença judicial transitada em julgado independentemente de expedi |
| 170 / Julho |
08/07/2025 |
Lei Nº 4.262, de 23 de junho de 2025 - Institui o Programa CIDADE VIVA no município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 17 / Marco |
17/03/2025 |
Ed. 17 / Ano 20 / Regular |
| 169 / Julho |
08/07/2025 |
Portaria Nº 2.752, de 04 de julho de 2025 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. OHARA CHRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA CARVALHO |
| 168 / Julho |
08/07/2025 |
Portaria Nº 2.751, de 04 de julho de 2025 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. AMANDA FARIA |
Prefeitura de Campos do Jordão