• Campos do Jordão. 18/06/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    284 / Agosto 29/08/2025 Decreto Nº 8.926, de 19 de agosto de 2025 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais - LGPD - no âmbito do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras prov
    283 / Agosto 29/08/2025 Portaria 2.834, de 26 de agosto de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. CAMILA FERNANDES DA SILVA
    282 / Agosto 29/08/2025 Portaria 2.833, de 25 de agosto de 2025 - Designa Comissão de Análise do Programa "CIDADE VIVA".
    281 / Agosto 29/08/2025 Portaria 2.832, de 25 de agosto de 2025 - Designa agente público como Defensor Dativo. ALEX APARECIDO RODRIGUES DA SILVA
    280 / Agosto 29/08/2025 Portaria 2.831, de 25 de agosto de 2025 - Designa agentes públicos que menciona para o exercício da Função Gratificada - Jurídico, que especifica e dá outras providências. ERICK GERALDO DA SILVA e LUANA TOLEDO DOS SANTOS
    28 / Abril 04/04/2025 Ed. 28 / Ano 20 / Regular
    279 / Agosto 29/08/2025 Portaria 2.823, de 18 de agosto de 2025 - Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. RENATA DE ARAÚJO SILVA FERRAZ
    278 / Agosto 29/08/2025 Edital de Consulta Pública Estância Turística de Campos do Jordão - Sobre a criação do Distrito Turístico do Alto da Mantiqueira.
    276 / Agosto 27/08/2025 Decreto Nº 8.927, de 23 de agosto de 2025 - Decreta luto oficial no Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. DR. SAMUEL BARBOSA COSTA
    275 / Agosto 27/08/2025 Decreto Nº 8.925, de 19 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Augusto Alves Junior, Enfermeiro de Regulação, como Autorizador Municipal de APAC e AIH, no âmbito do Município de Campos do Jordão.
    274 / Agosto 27/08/2025 Decreto Nº 8.924, de 14 de agosto de 2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado neste Município de Campos do Jordão, com objetivo de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
    273 / Agosto 27/08/2025 Decreto Nº 8.920, de 13 de agosto de 2025 - Designa o Presidente do Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS, e dá outras providências.