• Campos do Jordão. 15/02/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    575 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.968, de 19 de janeiro de 2026 - Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. CAROLINA SENA RIBEIRO
    577 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.970, de 20 de janeiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. CÁSSIO SANTOS DE MEDEIROS
    580 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.973, de 20 de janeiro de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.366, de 01 de janeiro de 2025, que "Nomeia o agente público que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". WILIAN DE LELLIS MORAES
    576 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.969, de 20 de janeiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. LILIAN RUIZ DE SOUSA FERNANDES
    584 / Janeiro 26/01/2026 Decreto Nº 8.991, de 21 de janeiro de 2026 - Prorroga o prazo de vigência do Decreto Nº 8.859, de 19 de março de 2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Especial e Temporária, para catalogação do acervo de livros das escolas municipais, e dá out
    562 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.957, de 14 de janeiro de 2026 - Nomeia o agente político que menciona e dá outras providências. VINICIUS EDUARDO NASCIMENTO
    568 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.964, de 14 de janeiro de 2026 - Designa agente público que menciona e dá outras providências. DIEGO AUGUSTO ROSA DOS SANTOS
    565 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.961, de 14 de janeiro de 2026 - Exonera e nomeia agente pública que menciona e dá outras providências. ELIANE GONÇALVES UBILLÚS
    572 / Janeiro 19/01/2026 Decreto Nº 8.990, de 12 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre designação dos membros do COMDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
    569 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.965, de 15 de janeiro de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.651, de 09 de abril de 2025, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências".
    571 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.967, de 15 de janeiro de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.522, de 16 de janeiro de 2026, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". MARISA DE LOURDES ALMEIDA DE OLIVEIRA
    561 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.728, de 18 de junho de 2025 - Dispõe sobre demissão de agente pública, por justa causa. MARIANA AMARAL COSTA DA SILVA