• Campos do Jordão. 31/08/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    1047 / Agosto 07/08/2026 Decreto Nº 9.069, de 27 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente
    1046 / Agosto 07/08/2026 Lei nº 4.330, de 03 de agosto de 2026 - Institui o Programa Municipal Protegida, com o tema "Olhar que Protege", destinado à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Campos do Jordão, e dá outra
    1045 / Agosto 07/08/2026 Portaria 3.185, de 31 de julho de 2026 - Designa agentes públicos que menciona e dá outras providências. Membros de Comissão Especial ou Temporária
    1044 / Agosto 07/08/2026 Portaria 3.184, de 31 de julho de 2026 - Designa agente como Defensor Dativo. ALEX APARECIDO RODRIGUES DA SILVA
    1043 / Agosto 07/08/2026 Portaria 3.183, de 30 de julho de 2026 - Revoga a Portaria nº 3.030, de 04 de março de 2026, que "Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração". NATALY DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO
    1042 / Agosto 07/08/2026 Portaria 3.182, de 30 de julho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. LEIDIANE PORTELA ARAÚJO
    1041 / Agosto 07/08/2026 Portaria 3.181, de 30 de julho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. FERNANDA APARECIDA MOREIRA
    1040 / Agosto 07/08/2026 Portaria 3.180, de 29 de julho de 2026 - Prorroga a cessão, sem ônus, do agente público que menciona e dá outras providências. JOÃO PEDRO VENÂNCIO DA ROSA
    1039 / Agosto 06/08/2026 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - FICA CITADA a agente pública municipal ERIKA CRISTINA RODRIGUES.
    1038 / Julho 31/07/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 22/2026 - SS - Que entre si celebram o Município de Campos do Jordão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o Grupo Futuro - Gestão de Saúde.
    1037 / Julho 31/07/2026 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Fica citado o agente público municipal DANIEL LUIS MARTINS AUGUSTO.
    1036 / Julho 30/07/2026 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2026