• Campos do Jordão. 08/04/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    674 / Marco 04/03/2026 Ficha de Inscrição - Candidatos da CIPA 2026/2027
    670 / Marco 03/03/2026 ALISTAMENTO MILITAR - 2026. Jovens nascidos em 2008 (sexo masculino) deverão efetuar o alistamento militar a partir de 01 de janeiro até 30 de junho de 2026.
    665 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.017, de 25 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. SIMONE VITORIANO
    661 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.013, de 24 de fevereiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. SULEYMAR GLAICE MARTINS
    668 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.020, de 26 de fevereiro de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. MARCELO MACEO
    660 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.012, de 24 de fevereiro de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.966, de 15 de janeiro de 2026, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". MARIA SOLANGE DA SILVA
    659 / Marco 02/03/2026 Decreto Nº 9.005, de 25 de fevereiro de 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências - CMPD e dá outras providências.
    669 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.021, de 27 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. ILZE MARIANI DE SOUZA DO PR
    662 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.014, de 24 de fevereiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. MÔNICA MARIA DA COSTA
    663 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.015, de 24 de fevereiro de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. LUCIANO SOARES HONÓRIO
    666 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.018, de 25 de fevereiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. MARIA DE FÁTIMA HONÓRIO ALVES
    667 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.019, de 26 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração. BENEDITO MIGUEL ABREU FILHO