• Campos do Jordão. 12/07/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    912 / Junho 16/06/2026 Decreto nº 8.987, de 06 de janeiro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    911 / Junho 16/06/2026 Portaria 3.140, de 16 de junho de 2026 - Exonera o agente político que menciona e dá outras providências. VENÍCIO JOSÉ DO PRADO
    910 / Junho 16/06/2026 Portaria 3.139, de 16 de junho de 2026 - Exonera o agente político que menciona e dá outras providências. MARCO AURÉLIO ABEL DE JESUS ZOFFOLI
    909 / Junho 16/06/2026 Portaria nº 3.138, de 15 de junho de 2026 - Nomeia agentes públicos que menciona para formalização de Convênio junto a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
    908 / Junho 15/06/2026 Resultado Parcial da Etapa de Seleção - EDITAL PNAB 2026
    907 / Junho 12/06/2026 EDITAL de Listagem dos NOMES DOS CANDIDATOS DEFINITIVOS ao processo do Pleito a Suplementação de Suplentes do Conselho Tutelar para o mandato vigente.
    906 / Junho 12/06/2026 Autorização de Empenho - JAILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA
    905 / Junho 12/06/2026 Autorização de Empenho - EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA
    904 / Junho 12/06/2026 Decreto Nº 9.041, de 03 de junho de 2026 - "Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos com mais de 3 eixos no município de Campos do Jordão aos sábados, domingos e feriados, e dá outras providências".
    903 / Junho 12/06/2026 Decreto Nº 9.040, de 29 de maio de 2026 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências.
    902 / Junho 12/06/2026 Lei nº 4.324, de 10 de junho de 2026 - Regulamenta a circulação, estacionamento e segurança de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Campos do Jordão, garante acessibilidade às pessoas com deficiên
    901 / Junho 12/06/2026 Lei nº 4.323, de 09 de junho de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2026 e dá outras providências.