• Campos do Jordão. 04/05/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    167 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.750, de 04 de julho de 2025 - Exonera e nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. MATHEUS LUCAS DE LIMA FERRO
    166 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.749, de 04 de julho de 2025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. RENATA DE ARAÚJO SILVA FERRAZ
    165 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.747, de 03 de julho de 2025 - Exonera e nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. WANESSA NUNES GOUVÊA
    164 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.746, de 03 de julho de 2025 - Afasta o agente público que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. SILVIO SILVA FERREIRA
    163 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.745, de 03 de julho de 2025 - Revoga a Portaria Nº 2.034, de 22 de abril de 2024, que "nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências." JULIANA GONÇALVES DA SILVA
    162 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.744, de 03 de junho de 2025 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. THOMAS RYAN DA SILVA OTAVIANO
    161 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.742 de 30 de junho de 2025 - Determina a readaptação de servidora pública municipal e dá outras providências. - SILVANIA ADRIANA DA SILVA
    160 / Julho 08/07/2025 Portaria 2.741, de 30 de junho de 2025 - Dispõe sobre à autorização à agentes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil a dirigirem veículos oficiais no Município de Campos do Jordão.
    16 / Marco 14/03/2025 Ed. 16 / Ano 20 / Regular
    159 / Julho 07/07/2025 Lei Nº 4.231, de 29 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.
    158 / Julho 07/07/2025 Decreto Nº 8.856 de 14 de março de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências.
    157 / Julho 07/07/2025 Decreto Nº 8.791 de 13 de novembro de 2024 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 4.231, de 29 de Outubro de 2024.