• Campos do Jordão. 04/05/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    156 / Julho 07/07/2025 Edital 14.2025 - Eliminação de Documentos
    155 / Julho 01/07/2025 Decreto Nº 8.904, de 27 de junho de 2025 - "Dispõe sobre a instituição da Escola de Governo do Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
    154 / Julho 01/07/2025 Decreto Nº 8.903, de 24 de junho de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências - CMPD
    153 / Julho 01/07/2025 Decreto Nº 8.878, de 25 de abril de 2025 - Dispõe sobre a disponibilização pública de dados do cadastro imobiliário municipal e dá outras providências.
    152 / Julho 01/07/2025 Portaria 2.740, de 27 de junho de 2025 - Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 2.201, de 27 de junho de 2024: ANA PAULA OLIVINO SIQUEIRA
    151 / Julho 01/07/2025 Portaria 2.739, de 25 de junho de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de agente política que especifica e dá outras providências: FABÍOLA CRISTINA DE OLIVEIRA
    150 / Julho 01/07/2025 Portaria 2.738 de 25 de junho de 2025 - Dispõe sobre demissão de agente pública, por justa causa: CLAUDINEIA GONÇALVES DA ROCHA
    15 / Marco 13/03/2025 Ed. 15 / Ano 20 / Regular
    149 / Julho 01/07/2025 Portaria 2.737 de 25 de junho de 2025 - Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica: FRANCIELLEN APARECIDA DAS CHAGAS
    148 / Junho 25/06/2025 Lei Nº 4.261, de 23 de junho de 2025 - Institui a "Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social no dia nacional da luta das pessoas com deficiência".
    147 / Junho 25/06/2025 Lei Nº 4.260, de 23 de junho de 2025 - Dispõe sobre o regime especial de adiantamento da Prefeitura da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências.
    146 / Junho 25/06/2025 Lei Nº 4.259, de 23 de junho de 2025 - Dispõe sobre criação do Centro de Atendimento à Criança com Deficiência "Gui Martini" e dá outras providências.