| 297 / Setembro |
04/09/2025 |
Portaria 2.841, de 03 de setembro de 2025 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. ANDREIA SIMONE MOTA DA COSTA |
| 296 / Setembro |
04/09/2025 |
Portaria 2.840, de 02 de setembro de 2025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. CRISTINA RIBEIRO |
| 295 / Setembro |
04/09/2025 |
Portaria 2.839, de 02 de setembro de 2025 - Revoga a Portaria nº 2.015, de 22 de abril de 2024, que "Designa agente pública que menciona e dá outras providências". ANA PAULA CORRÊA DOS SANTOS |
| 294 / Setembro |
04/09/2025 |
Portaria 2.838, de 02 de setembro de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. LUIZ FERNANDO DA SILVA |
| 293 / Setembro |
04/09/2025 |
Portaria 2.837, de 02 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a prorrogação do afastamento de agente público que menciona. SILVIO SILVA FERREIRA |
| 292 / Setembro |
03/09/2025 |
Decreto Nº 8.932, de 02 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a retificação do anexo II do Decreto nº 8.866, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a licença para eventos temporários no município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 291 / Setembro |
02/09/2025 |
Portaria 2.836, de 29 de agosto de 2025 - Designa Presidente da Comissão de Análise do Programa "CIDADE VIVA". FÁBIO HUMBERTO DOS SANTOS |
| 290 / Setembro |
02/09/2025 |
Portaria 2.835, de 28 de agosto de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração. GLAUCIA MELO DE LIMA SILVA |
| 289 / Setembro |
02/09/2025 |
Lei 4.272, de 29 de agosto de 2025 - Autoriza o Município de Campos do Jordão a participar do CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, anexo a esta, e dá outras providências |
| 288 / Setembro |
01/09/2025 |
Decreto Nº 8.931, de 28 de agosto de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para gestão 2025/2027 |
| 287 / Agosto |
29/08/2025 |
Decreto Nº 8.930, de 25 de agosto de 2025 - Designa o Presidente do Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS, e dá outras providências. IDELCIO WAGNER GOMES FURTADO |
| 286 / Agosto |
29/08/2025 |
Decreto Nº 8.929, de 25 de agosto de 2025 - Dispõe sobre alteração do Inciso VI, alínea "a" do Artigo 1º, do Decreto nº 8.919, de 12 de agosto de 2025, que "Nomeia os membros do Conselho Gestor de Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS" |
Prefeitura de Campos do Jordão