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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
134 / Junho 18/06/2025 Resolução CMDM, 18 de junho de 2025 - Dispõe sobre a Comissão de Organização da II Conferência Municipal de Políticas Públicas para as mulheres
133 / Junho 18/06/2025 Edital - Emuhab torna público que: Está aberto cotação para prestação de serviços contábeis.
132 / Junho 17/06/2025 Decreto Nº 8.902, de 17 de junho de 2025 - Dispõe sobre a alteração da composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar, substituindo os membros dos segmentos, conforme este decreto e dá outras providências.
131 / Junho 17/06/2025 Decreto Nº 8.901, de 17 de junho de 2025 - Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos com mais de 3 eixos no município de Campos do Jordão aos sábados, domingos e feriados, e dá outras providências.
130 / Junho 17/06/2025 Decreto Nº 8.900, de 16 de junho de 2025 - Convoca a 2º Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.
13 / Marco 10/03/2025 Ed. 13 / Ano 20 / Regular
129 / Junho 17/06/2025 Decreto Nº 8.896, de 10 de junho de 2025 - Dispõe sobre a retificação do Art. 2º do Decreto Nº 8.892, de 05 de junho de 2025, que "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.827, de 17 de janeiro de 2025".
128 / Junho 17/06/2025 Portaria 2.725, de 16 de junho de 2025 - Instaura Processo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia comissão processante e dá outras providências MARINEUSA FERNANDES F. PESSANHA SILVA
127 / Junho 17/06/2025 Portaria 2.724, de 16 de junho de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências RUBIANA FÁTIMA DA SILVA
126 / Junho 17/06/2025 Portaria 2.723, de 16 de junho de 2025 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências LUIZ ALBERTO GODOY
125 / Junho 17/06/2025 Portaria 2.722, de 16 de junho de 2025 - Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração RUANA FERNANDES AURELIANO AMARAL
124 / Junho 12/06/2025 Decreto Legislativo Nº 34/2025 - Que dispõe sobre licença para o Prefeito Municipal. (de autoria da Mesa da Câmara)