| 229 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.916, de 31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a correção de nome de representante da Secretaria Municipal de Educação no Decreto nº 8.906, de 04 de julho de 2025, e dá outras providências. BEATRIZ CAROLINE FARIA CARNEIRO |
| 228 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.914, de 28 de julho de 2025 - Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. UALACE PAOLI DOS SANTOS e NILCE HELENA DA MOTA |
| 227 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.913, de 28 de julho de 2025 - Exonera membro do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. MICHELLE GONÇALVES CESAR |
| 226 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.912, de 25 de julho de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Gestor de Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS. |
| 225 / Agosto |
05/08/2025 |
Lei nº 4.269, de 31 de julho de 2025 - Institui a Política Municipal de Regulação em Serviços de Saúde no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 224 / Agosto |
05/08/2025 |
Lei nº 4.268, de 31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a proibição da colocação de obstáculos, objetos ou quaisquer materiais que impeçam ou dificultem o livre trânsito de pedestres e veículos nas calçadas e vias públicas do município de Campos do Jordã |
| 223 / Agosto |
05/08/2025 |
Portaria 2.794, de 01 de agosto de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração - GABRIEL DE MAGALHÃES REZENDE |
| 222 / Agosto |
05/08/2025 |
Portaria 2.793, de 01 de agosto de 2025 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. BÁRBARA CAMPOS CAPELETI DA COSTA |
| 221 / Agosto |
05/08/2025 |
Portaria 2.792, de 01 de agosto de 2025 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. BÁRBARA CAMPOS CAPELETI DA COSTA |
| 220 / Agosto |
05/08/2025 |
Portaria 2.791, de 01 de agosto de 2025 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. BÁRBARA CAMPOS CAPELETI DA COSTA |
| 22 / Marco |
26/03/2025 |
Ed. 22 / Ano 20 / Regular |
| 219 / Agosto |
05/08/2025 |
Portaria 2.790, de 01 de agosto de 2025 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. BÁRBARA CAMPOS CAPELETI DA COSTA |
Prefeitura de Campos do Jordão