| 123 / Junho |
12/06/2025 |
Decreto Nº 8.895, de 10 de junho de 2025 - Habilitar o Complexo Municipal de Saúde e o Centro de Especialidades Médicas da Estância Turística de Campos do Jordão para realizar a adesão do Programa Mais Acesso a Especialidades - PMAE e dá outras provi |
| 122 / Junho |
12/06/2025 |
Decreto Nº 8.894 de 06 de junho de 2025 - Dispõe sobre regulamentação do SEI/CIDADES como meio oficial para a formalização de processos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos do Jordão |
| 121 / Junho |
12/06/2025 |
Portaria 2.721, de 10 de junho de 2025 - Designa agente público como Defensor Dativo |
| 120 / Junho |
12/06/2025 |
Portaria 2.720, de 10 de junho de 2025 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. |
| 12 / Fevereiro |
27/02/2025 |
Ed. 12 / Ano 20 / Regular |
| 119 / Junho |
12/06/2025 |
Portaria 2.719, de 10 de junho de 2025 - Revoga a Portaria 1.968, de 22 de abril de 2024 que "Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências" |
| 118 / Junho |
12/06/2025 |
Portaria 2.718, de 06 de junho de 2025 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. |
| 117 / Junho |
11/06/2025 |
Edital de Citação - A Comissão de Processos Administrativos nomeados pela Portaria nº 2.619, de 11 de março de 2025, CITA o agente público Alex Cardoso Monteiro. |
| 116 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.893, de 05 de junho de 2025 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contratos de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências. |
| 115 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.892, de 05 de junho de 2025 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 8.827, de 17 de janeiro de 2025 |
| 114 / Junho |
06/06/2025 |
Portaria 2.717, de 05 de junho de 2025 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o município de Campos do Jordão, visando à implantação de Atividade Delegada, com |
| 113 / Junho |
06/06/2025 |
Portaria Nº 2.716, de 05 de junho de 2025 - Nomeia a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Públicas-Privadas - CGPPP |