| 236 / Agosto |
11/08/2025 |
Portaria 2.796, de 05 de agosto de 2025 - Revoga a Portaria n° 2.737, de 25 de junho de 2025, que "Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica". FRANCIELLEN APARECIDA DAS CHAGAS |
| 235 / Agosto |
11/08/2025 |
Portaria 2.795, de 05 de agosto de 2025 - Revoga a Portaria 2.785, de 25 de julho de 2025, que "Dispõe sobre a prorrogação do afastamento de agente pública que menciona". CRISTINA BUENO RIBEIRO INAGAKI |
| 234 / Agosto |
08/08/2025 |
Informe sobre audiências públicas para apresentação e discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). |
| 233 / Agosto |
05/08/2025 |
Anexo Único - Gabarito Preliminar Concurso 01/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO |
| 232 / Agosto |
05/08/2025 |
Edital de Gabarito Preliminar - Concurso Público de Provas nº 01/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO |
| 231 / Agosto |
05/08/2025 |
Lei Complementar nº 12, de 04 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a Instituição do Programa de Regularização Fiscal do Município da Estância Turística de Campos do Jordão - REFIS e dá outras providências. |
| 230 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.918, de 24 de julho de 2025 - Dispõe sobre a alteração do Decreto 8.652, de 27 de novembro de 2023, que "Intervém nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências". |
| 229 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.916, de 31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a correção de nome de representante da Secretaria Municipal de Educação no Decreto nº 8.906, de 04 de julho de 2025, e dá outras providências. BEATRIZ CAROLINE FARIA CARNEIRO |
| 228 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.914, de 28 de julho de 2025 - Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. UALACE PAOLI DOS SANTOS e NILCE HELENA DA MOTA |
| 227 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.913, de 28 de julho de 2025 - Exonera membro do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. MICHELLE GONÇALVES CESAR |
| 226 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.912, de 25 de julho de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Gestor de Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS. |
| 225 / Agosto |
05/08/2025 |
Lei nº 4.269, de 31 de julho de 2025 - Institui a Política Municipal de Regulação em Serviços de Saúde no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
Prefeitura de Campos do Jordão