| 185 / Julho |
16/07/2025 |
Portaria 2.761, de 14 de julho de 2025 - Exonera e nomeia agente pública que menciona e dá outras providências. JULIANA DA COSTA LUIZ |
| 184 / Julho |
16/07/2025 |
Portaria 2.760, de 14 de julho de 2025 - Exonera e nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS |
| 183 / Julho |
16/07/2025 |
Portaria 2.759, de 14 de julho de 2025 - Exonera e Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. ANDRE LUIZ DOS SANTOS |
| 182 / Julho |
16/07/2025 |
Portaria 2.758, de 14 de julho de 2025 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. ALAN CHARLES DIAS |
| 181 / Julho |
16/07/2025 |
Portaria 2.757, de 14 de julho de 2025 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. EDUARDO CURSINO |
| 180 / Julho |
16/07/2025 |
Portaria 2.756, de 10 de julho de 2025 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências: SIDNEY AMBROSIO DA SILVA |
| 18 / Marco |
18/03/2025 |
Ed. 18 / Ano 20 / Regular |
| 179 / Julho |
11/07/2025 |
Termo de Acordo Cooperação que celebram entre si o Município da Estância Turística de Campos do Jordão e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e Vale do Paraíba - SICREDI Vanguarda PR/SP/RJ |
| 178 / Julho |
10/07/2025 |
Portaria Nº 2.755, de 08 de julho de 2025 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. ALDEBARAN DE CASTRO ALMEIDA RODRIGUES |
| 177 / Julho |
08/07/2025 |
Portaria Nº 2.743, de 01 de julho de 2025 - Designa Membros para compor a Comissão para o Chamamento Público 04/2025, da Secretaria Municipal de Administração, Abastecimento e Tecnologia. |
| 176 / Julho |
08/07/2025 |
Decreto Nº 8.905, de 01 de julho de 2025 - Dispõe sobre a inclusão dos incisos IV e V no Art. 1° do Decreto 8.812, de 02 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a delegação das competências que especifica e dá outras providências". |
| 175 / Julho |
08/07/2025 |
Lei nº 4.267, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação numérica das escavações e reposições de pavimento asfáltico realizadas pelas concessionárias e/ou permissionárias de serviços públicos, assim como pelas demais emp |
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