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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
224 / Agosto 05/08/2025 Lei nº 4.268, de 31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a proibição da colocação de obstáculos, objetos ou quaisquer materiais que impeçam ou dificultem o livre trânsito de pedestres e veículos nas calçadas e vias públicas do município de Campos do Jordã
223 / Agosto 05/08/2025 Portaria 2.794, de 01 de agosto de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração - GABRIEL DE MAGALHÃES REZENDE
222 / Agosto 05/08/2025 Portaria 2.793, de 01 de agosto de 2025 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. BÁRBARA CAMPOS CAPELETI DA COSTA
221 / Agosto 05/08/2025 Portaria 2.792, de 01 de agosto de 2025 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. BÁRBARA CAMPOS CAPELETI DA COSTA
220 / Agosto 05/08/2025 Portaria 2.791, de 01 de agosto de 2025 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. BÁRBARA CAMPOS CAPELETI DA COSTA
219 / Agosto 05/08/2025 Portaria 2.790, de 01 de agosto de 2025 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. BÁRBARA CAMPOS CAPELETI DA COSTA
218 / Agosto 05/08/2025 Portaria 2.789, de 01 de agosto de 2025 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. BARBARA CAMPOS CAPELETI DA COSTA
217 / Agosto 05/08/2025 Portaria 2.788, de 31 de julho de 2025 - Exonera e Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. RINALDO DE AGUIAR
216 / Agosto 05/08/2025 Portaria 2.787, de 30 de julho de 2025 - Revoga a Portaria nº 2.611, de 26 de fevereiro de 2025, que "Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências". JOSÉ WALDECIR DOS SANTOS
215 / Agosto 05/08/2025 Portaria 2.786, de 30 de julho de 2025 - Instaura sindicância, nomeia Comissão Processante, para apurar supostas irregularidades nos autos em questão e dá outras providências. JOSÉ WALDECIR DOS SANTOS
214 / Agosto 05/08/2025 Portaria 2.785, de 25 de julho de 2025 - Dispõe sobre a prorrogação do afastamento de agente pública que menciona. CRISTINA BUENO RIBEIRO INAGAKI
213 / Julho 31/07/2025 EXTRATO ATA nº 002 - Julgamento do Chamamento Público nº 002/2025 cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços Contábeis para atuar na EMUHAB