| 174 / Julho |
08/07/2025 |
Lei nº 4.266, de 02 de julho de 2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei 4.215, de 22 de abril de 2024, mudando o Departamento de Convênios da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SO para a Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento |
| 173 / Julho |
08/07/2025 |
Lei nº 4.265, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2025 e dá outras providências. |
| 172 / Julho |
08/07/2025 |
Lei nº 4.264, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2025 e dá outras providências. |
| 171 / Julho |
08/07/2025 |
Lei Nº 4.263, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.592 de 30 da março de 2001, que "Define limite máximo para pagamento de obrigações em virtude de sentença judicial transitada em julgado independentemente de expedi |
| 170 / Julho |
08/07/2025 |
Lei Nº 4.262, de 23 de junho de 2025 - Institui o Programa CIDADE VIVA no município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 17 / Marco |
17/03/2025 |
Ed. 17 / Ano 20 / Regular |
| 169 / Julho |
08/07/2025 |
Portaria Nº 2.752, de 04 de julho de 2025 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. OHARA CHRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA CARVALHO |
| 168 / Julho |
08/07/2025 |
Portaria Nº 2.751, de 04 de julho de 2025 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. AMANDA FARIA |
| 167 / Julho |
08/07/2025 |
Portaria Nº 2.750, de 04 de julho de 2025 - Exonera e nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. MATHEUS LUCAS DE LIMA FERRO |
| 166 / Julho |
08/07/2025 |
Portaria Nº 2.749, de 04 de julho de 2025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. RENATA DE ARAÚJO SILVA FERRAZ |
| 165 / Julho |
08/07/2025 |
Portaria Nº 2.747, de 03 de julho de 2025 - Exonera e nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. WANESSA NUNES GOUVÊA |
| 164 / Julho |
08/07/2025 |
Portaria Nº 2.746, de 03 de julho de 2025 - Afasta o agente público que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. SILVIO SILVA FERREIRA |
Prefeitura de Campos do Jordão