| 1035 / Julho |
30/07/2026 |
Autorização de Empenho - CARELI COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPP |
| 1034 / Julho |
30/07/2026 |
Autorização de Empenho - SHN SOLUÇÕES LTDA |
| 1033 / Julho |
30/07/2026 |
Autorização de Empenho - JOÃO CARLOS DA SILVA JUNIOR |
| 1032 / Julho |
30/07/2026 |
Decreto Nº 9.068, de 23 de julho de 2026 - Nomeia os membros da Comissão Técnica Municipal de Cannabis Medicinal e dá outras providências. |
| 1031 / Julho |
30/07/2026 |
Decreto Nº 9.067, de 20 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1030 / Julho |
30/07/2026 |
Decreto Nº 9.066, de 20 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1029 / Julho |
29/07/2026 |
Decreto Nº 9.065, de 20 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que meniciona no orçamento vigente. |
| 1028 / Julho |
29/07/2026 |
Decreto Nº 9.060, de 14 de julho de 2026 - Disciplinar os critérios para a concessão de indenização por substituição de conselheiro tutelar nas hipóteses de afastamento legal e fruição de férias, nos termos da Lei Municipal nº 4.316, de 04 de maio de |
| 1027 / Julho |
29/07/2026 |
Portaria 3.179, de 28 de julho de 2026 - Dispõe sobre provimento de emprego no quadro de funcionários do Município de Campos do Jordão, referente ao Concurso Público 01/2019. |
| 1026 / Julho |
29/07/2026 |
Portaria 3.177, de 24 de julho de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 2.237, de 1º de agosto de 2024. MARCELA FERNANDA DE MORAES MACHADO |
| 1025 / Julho |
29/07/2026 |
Portaria 3.176, de 24 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. RENATA MARIANE DA SILVA |
| 1024 / Julho |
29/07/2026 |
Portaria 3.175, de 23 de julho de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação da liceça sem remuneração concedida através da Portaria nº 2.236, de 1º de agosto de 2024. JOSEFINA VICENTE DA SILVA |
Prefeitura de Campos do Jordão