| 785 / Abril |
23/04/2026 |
Decreto Nº 9.025, de 17 de abril de 2026 - Regulamenta a liberação para eventos temporários no município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 784 / Abril |
23/04/2026 |
Portaria 3.080, de 17 de abril de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra as agentes públicas que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. JULIA DA SILVA MELO e MARÍLIA GABRIELE DA SILVA FERREIRA |
| 783 / Abril |
22/04/2026 |
Autorização de Empenho - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA |
| 782 / Abril |
22/04/2026 |
Autorização de Empenho - LIZANDRA LUCAS ESTEVAM ELEUTERIO |
| 781 / Abril |
22/04/2026 |
Autorização de Empenho - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA |
| 780 / Abril |
22/04/2026 |
Autorização de Empenho - TCS BRASIL SERVIÇOS LTDA |
| 779 / Abril |
22/04/2026 |
Autorização de Empenho - RAFAEL LUCAS FELIZ KAKU |
| 778 / Abril |
22/04/2026 |
Lei nº 4.312, de 15 de abril de 2026 - Que dispõe sobre denominação de via pública. Rua ELISA VILLARES LENZ CESAR |
| 777 / Abril |
22/04/2026 |
Lei nº 4.311, de 15 de abril de 2026 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências. |
| 776 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.079, de 17 de abril de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. FREDERICO COSTA DE CARVALHO |
| 775 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.078, de 16 de abril de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo em Comissão que especifica e dá outras providências. ANTONIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA |
| 774 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.077, de 16 de abril de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. NATALIA BENEDITA DA SILVA |
Prefeitura de Campos do Jordão