• Campos do Jordão. 15/02/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    571 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.967, de 15 de janeiro de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.522, de 16 de janeiro de 2026, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". MARISA DE LOURDES ALMEIDA DE OLIVEIRA
    568 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.964, de 14 de janeiro de 2026 - Designa agente público que menciona e dá outras providências. DIEGO AUGUSTO ROSA DOS SANTOS
    564 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.960, de 14 de janeiro de 2026 - Econera e nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. ALAN CASTANHO GERMANO
    567 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.963, de 14 de janeiro de 2026 - Exonera e nomeia agente público que menciona e dá outras providências. DIEGO AUGUSTO ROSA DOS SANTOS
    563 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.959, de 14 de janeiro de 2026 - Exonera e nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. WALTER THAUMATURGO NETO
    553 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.951, de 06 de janeiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o agente público que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. JOSÉ RICARDO RODRIGUES
    554 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.952, de 07 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação de licença sem remuneração concedida atravé da Portaria nº 1.785, de 30 de outubro de 2023. MARCOS MENDONÇA
    549 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.947, de 29 de dezembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. ELISETE APARECIDA CUSTODIO DE REZENDE
    560 / Janeiro 12/01/2026 Decreto Nº 8.984, de 30 de dezembro de 2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA
    558 / Janeiro 12/01/2026 Decreto Nº 8.989, de 08 de janeiro de 2026 - Inclui representantes da Associação Acácia da Mantiqueira na composição do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR, nos termos do Decreto nº 8.915, de 25 de julho de 2025, e dá outras providências.
    557 / Janeiro 12/01/2026 Decreto Nº 8.985, de 05 de janeiro de 2026 - Regulamenta a Lei Complementar nº 16, de 19 de dezembro de 2025, que "Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências".
    552 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.950, de 05 de janeiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. TAINÁ FARIA BERTI DE TOLEDO