• Campos do Jordão. 19/06/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    163 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.745, de 03 de julho de 2025 - Revoga a Portaria Nº 2.034, de 22 de abril de 2024, que "nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências." JULIANA GONÇALVES DA SILVA
    162 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.744, de 03 de junho de 2025 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. THOMAS RYAN DA SILVA OTAVIANO
    161 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.742 de 30 de junho de 2025 - Determina a readaptação de servidora pública municipal e dá outras providências. - SILVANIA ADRIANA DA SILVA
    160 / Julho 08/07/2025 Portaria 2.741, de 30 de junho de 2025 - Dispõe sobre à autorização à agentes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil a dirigirem veículos oficiais no Município de Campos do Jordão.
    16 / Marco 14/03/2025 Ed. 16 / Ano 20 / Regular
    159 / Julho 07/07/2025 Lei Nº 4.231, de 29 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.
    158 / Julho 07/07/2025 Decreto Nº 8.856 de 14 de março de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências.
    157 / Julho 07/07/2025 Decreto Nº 8.791 de 13 de novembro de 2024 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 4.231, de 29 de Outubro de 2024.
    156 / Julho 07/07/2025 Edital 14.2025 - Eliminação de Documentos
    155 / Julho 01/07/2025 Decreto Nº 8.904, de 27 de junho de 2025 - "Dispõe sobre a instituição da Escola de Governo do Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
    154 / Julho 01/07/2025 Decreto Nº 8.903, de 24 de junho de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências - CMPD
    153 / Julho 01/07/2025 Decreto Nº 8.878, de 25 de abril de 2025 - Dispõe sobre a disponibilização pública de dados do cadastro imobiliário municipal e dá outras providências.