| 152 / Julho |
01/07/2025 |
Portaria 2.740, de 27 de junho de 2025 - Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 2.201, de 27 de junho de 2024: ANA PAULA OLIVINO SIQUEIRA |
| 151 / Julho |
01/07/2025 |
Portaria 2.739, de 25 de junho de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de agente política que especifica e dá outras providências: FABÍOLA CRISTINA DE OLIVEIRA |
| 150 / Julho |
01/07/2025 |
Portaria 2.738 de 25 de junho de 2025 - Dispõe sobre demissão de agente pública, por justa causa: CLAUDINEIA GONÇALVES DA ROCHA |
| 15 / Marco |
13/03/2025 |
Ed. 15 / Ano 20 / Regular |
| 149 / Julho |
01/07/2025 |
Portaria 2.737 de 25 de junho de 2025 - Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica: FRANCIELLEN APARECIDA DAS CHAGAS |
| 148 / Junho |
25/06/2025 |
Lei Nº 4.261, de 23 de junho de 2025 - Institui a "Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social no dia nacional da luta das pessoas com deficiência". |
| 147 / Junho |
25/06/2025 |
Lei Nº 4.260, de 23 de junho de 2025 - Dispõe sobre o regime especial de adiantamento da Prefeitura da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 146 / Junho |
25/06/2025 |
Lei Nº 4.259, de 23 de junho de 2025 - Dispõe sobre criação do Centro de Atendimento à Criança com Deficiência "Gui Martini" e dá outras providências. |
| 145 / Junho |
25/06/2025 |
Lei Nº 4.258 de 23 de junho de 2025 - Que altera dispositivos dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão. |
| 144 / Junho |
25/06/2025 |
Portaria 2.736 de 24 de junho de 2025 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. ANDERSON ELIAS RAFAEL |
| 143 / Junho |
25/06/2025 |
Portaria 2.735 de 18 de junho de 2025 - Designa o agente público que menciona para o exercício da Função Gratificada de Assistente Governamental, que especifica e dá outras providências. BRUNO YUJI ITAMURA |
| 142 / Junho |
25/06/2025 |
Portaria 2.734 de 18 de junho de 2025 - Revoga a Portaria nº 2.676, de 05 de maio de 2025, que "Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração". CLAUDINEIA RODRIGUES DE SÁ |
Prefeitura de Campos do Jordão